"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 17/10/2017

Há muito tempo o STF testa a paciência dos brasileiros. Não há como acreditar um corte que muda a jurisprudência conforme o réu. Em uma democracia o Judiciário não faz nem modifica leis, só executa as que o Legislativo escreve e aprova. Se o Brasil quiser reformar-se democraticamente, o único caminho para fazê-lo é através do Legislativo. Pois […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Crimes, Direito, Trabalho Escravo
Publicado em 17 de outubro de 2017 às 08:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Notas Jurídicas – 16/10/2017

Direito Constitucional O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é “Teoria Geral da Constituição”. Quem ministra o curso é o professor e mestre em direito público Flávio Martins.Na primeira aula, o professor discute sobre Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. ***** A Polêmica sobre os cibercrimes e o substitutivo aprovado pelo Senado Federal Polêmica antiga. Projeto […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Tecnologia
Publicado em 16 de outubro de 2017 às 08:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

Arquivado em: ADPF, Alcoolismo e drogas, Brasil, Censura, Cidadania, Ciências políticas, CNJ, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Defesa do Consumidor, Democracia, Direito, Direito Ambiental, Direito Autoral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Ditaduras, Economia, Educação, Educação, Ética, Ética, Filosofia, Fotografias, Frases, Guerra, História, Homossexualidade, Ideologias, Impostos, Impunidade, Inquéritos, Internet, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Legislação, Lei da Ficha Limpa, Moral, Nepotismo, OAB, Poder Judiciário, Política, Política Internacional, Preconceito, Privacidade, Protestos, Religiões, Saúde Pública, Segurança Pública, STF, STJ, STM, Suborno/Propina, Tecnologia, Terrorismo, Tribunais, Violência Urbana
Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Presidente filipino se compara a Hitler e diz que gostaria de ‘matar milhões de viciados em drogas’

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, voltou a criar polêmica nesta sexta-feira, ao comparar a si mesmo com o líder nazista Adolf Hitler. Rodrigo Duterte afirma que quer “salvar” a próxima geração das Filipinas Image copyrightREUTERS Durante uma entrevista coletiva, o controverso presidente traçou um paralelo entre a violenta política antidrogas do seu governo e […]

Arquivado em: Drogas, Narcotráfico
Publicado em 30 de setembro de 2016 às 11:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

A proibição do Waze e o direito à comunicação

O poder público pode reprimir as condutas ilícitas dos motoristas, mas isso não autoriza a supressão do direito fundamental à comunicação de todos os cidadãos brasileiros.  Ericson M. Scorsim¹ O Projeto de Lei 5.596, de 2013, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, dispõe sobre a proibição […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Internet, Justiça, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 11 de setembro de 2016 às 09:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Prisão antes do trânsito em julgado levaria Brasil de volta à ditadura Vargas

Retrocesso Penal m novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica. Um mês depois […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, Democracia, Direito, Ditaduras, Julgamentos, STF
Publicado em 7 de setembro de 2016 às 17:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

‘Em países sérios, não dá para mentir para a polícia e escapar’, diz analista americano

O caso dos nadadores americanos cujo relato de assalto foi posto em xeque nos últimos dias deixará uma lição sobre as instituições brasileiras: “em países sérios, você não pode mentir para polícia e escapar com isso”, opina Brian Winter, especialista em América Latina do centro de pesquisas Council of the Americas, em Washington. Os nadadores […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Fraudes
Publicado em 22 de agosto de 2016 às 08:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Albert Camus – Frase do dia – 26/08/2016

“Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo.” Albert Camus

Arquivado em: Democracia, Frases, Literatura
Publicado em 22 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Violência no Rio fura maior esquema de segurança da história

Especialistas alertam que o registro de crimes nas áreas das competições é preocupante. Matéria publicada nesta quarta-feira (10) pelo jornal alemão Deutsche Welle conta que em apenas cinco dias houve ao menos duas mortes relacionadas a assaltos em áreas estratégicas para os Jogos Olímpicos no Rio: uma durante a cerimônia de abertura, próximo ao Maracanã, […]

Arquivado em: Brasil, Esportes, Homicídio, Olimpíada, Violência Urbana
Publicado em 13 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Guerra às drogas: Cinco ex-presidentes defendem o fim da guerra às drogas

Ex-chefes de Estado divulgaram um relatório pedindo o fim da guerra às drogas. Mas há pouca esperança de mudança para a próxima conferência da ONU sobre o tema.  Mudar a abordagem proibitiva da ONU requer apoio dos 193 países-membros (Foto: Flickr/Neal Jennings) Após muito dinheiro gasto e muita violência a guerra às drogas mostrou poucos […]

Arquivado em: Alcoolismo e drogas, Comportamento
Publicado em 24 de março de 2016 às 16:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2017 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes