"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Adultério na Internet

A internet hoje é apontada como a causa de um em cada cinco divórcios no Brasil. Nos tribunais dos Estados Unidos mensagens trocadas nas redes sociais já são admitidas como prova de traição nos tribunais. No Brasil uma agência de detetives de São Paulo, especializada em investigações digitais,  informou, extra oficialmente, que em média investiga […]

Arquivado em: Adultério, Código Civil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Direito Civil, Direito de Família, Direito Penal, Internet, Legislação, Redes Sociais, Sociologia
Publicado em 9 de agosto de 2011 às 13:08 por José Mesquita
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Internet e adultério

Segundo o Art. 1566 do Código Civil Brasileiro, a troca de mensagens virtuais cujo conteúdo revele um envolvimento amoroso com terceiro evidencia a quebra do dever de fidelidade e pode ser encarado como causa para um pedido de separação judicial, por exemplo. “A fidelidade remete à lealdade de um dos cônjuges para com o outro, […]

Arquivado em: Adultério, Código Civil, Comportamento, Internet, Literatura, Livros
Publicado em 10 de março de 2011 às 14:03 por José Mesquita
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Em desfavor do “ex-marido”

Ministros julgaram ontem sobre traição. Se todo amante fosse condenado a pagar dano ao “traído”…. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não teve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Adultério, Código Civil, Direito, Direito Civil, Julgamentos, Poder Judiciário, STJ
Publicado em 12 de novembro de 2009 às 08:11 por Renan Montenegro
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A Traição

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, apreciará caso se não inédito, pelo menos muito peculiar. O Ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma, deverá, como relator, trazer seu voto sobre pedido de indenização por dano moral. O requerente é um marido, do interior de Minas Gerais, que depois de dezena de anos de casado, […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Adultério, Brasil, Código Civil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Civil, Direito de Família, Direito Penal, Justiça, Tribunais
Publicado em 11 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
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Humor: foro íntimo e aguição de suspeição

Bastou o CNJ decidir que as declarações de suspeição, casos em que o juiz se declara suspeito para julgar algo, para o assunto virar polêmica entre os magistrados. Ontem mesmo, um juiz gaiato se saiu com a seguinte pérola na lista da AMB: “Imaginem a hipotética e hilária situação: um juiz casado tem um caso […]

Arquivado em: Adultério, AMB, Brasil, Código de Processo Civil, Códigos, Conselho Nacional de Justiça, Direito Constitucional, Justiça
Publicado em 19 de junho de 2009 às 17:06 por José Mesquita
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