"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Para deputado, ‘STJ errou’ ao inocentar acusado de estupro

O deputado Eduardo Azeredo, único homem na CPI da Violência contra a Mulher, apoiou nesta sexta (30) a ministra Maria do Rosário, que acusou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estar culpando a vítima quando inocentou homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos que se prostituíam. “Eu acho que houve um erro […]

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Publicado em 1 de abril de 2012 às 08:04 por José Mesquita
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Polícia australiana usa Facebook para executar ordem judicial

A Polícia da Austrália usou pela primeira vez o Facebook para executar uma ordem judicial de afastamento contra um homem que usava a rede social para assediar a namorada, informou hoje a agência “AAP”. O caso ocorreu na cidade de Melbourne, onde as forças de segurança recorreram ao site quando fracassaram em todas as tentativas […]

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Publicado em 21 de outubro de 2010 às 07:10 por José Mesquita
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Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química

por: Archimedes Marques ¹ Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e produz seqüelas irreparáveis para as vítimas e seus familiares. Tais crimes sempre foram combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos. De uma maneira geral, em quase todas as nações, os crimes de ordem sexual eram punidos nos parâmetros […]

Arquivado em: Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Crimes Hediondos, Crimes Sexuais, Direito, Direito Penal, Exploração sexual, Pedofilia
Publicado em 5 de outubro de 2010 às 07:10 por José Mesquita
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Castração química e crimes sexuais

Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química. Archimedes José Melo Marques ¹ Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e produz seqüelas irreparáveis para as vítimas e seus familiares. Tais crimes sempre foram combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos. De uma maneira geral, em quase todas […]

Arquivado em: Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Penal, Estupro, Julgamentos, Política, Políticos, Senado Federal, Senadores, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 21 de maio de 2010 às 13:05 por José Mesquita
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Brechas na legislação dificultam punição de pedófilos

A não tipificação da pedofilia como crime na legislação brasileira dificulta a identificação e punição dos pedófilos, que agem livremente sobretudo em sites de relacionamento e salas de bate-papo. Muitos formam uma rede que compartilha fotos e imagens Marta* suspeitou que sua filha estivesse sendo alvo da investida de pedófilos depois que a menina foi […]

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Publicado em 15 de maio de 2010 às 08:05 por José Mesquita
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Seguro de dirigente cobre até assédio sexual

Contrato foi feito por estatais como Metrô, CPTM, EMTU e Sabesp; benefício não inclui casos comprovados de dolo ou má-fé O temor de especialistas é que esse tipo de blindagem a executivos de estatais possa facilitar atos descuidados ou polêmicos no aspecto legal Estatais do governo de São Paulo, como Metrô, CPTM, EMTU e Sabesp, […]

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Publicado em 1 de novembro de 2009 às 09:11 por José Mesquita
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Pai finge ser o filho na internet para flagrar suspeito de pedofilia

Homem conta ao G1 a estratégia para defender o filho de 13 anos. Suposto aliciador foi preso. Quando chegar a uma audiência marcada para a tarde desta terça-feira (27), o pai de dois meninos e uma menina vai encarar uma história que resultou na detenção de um suspeito de aliciamento de menores. O homem, que […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Comportamento, Crimes, Direito, Internet, Pedofilia
Publicado em 28 de outubro de 2009 às 11:10 por José Mesquita
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Indenizações por abuso sexual “quebra” diocese católica nos Estados Unidos

Diocese dos EUA pede falência devido a casos de abuso sexual Diocese argumenta que não teria recursos para pagar 133 vítimas Uma diocese católica do Estado americano de Delaware entrou com pedido de falência na noite de domingo na véspera de um julgamento sobre abusos sexuais cometidos por padres. A medida adia automaticamente o julgamento, […]

Arquivado em: Assédio Sexual, Comportamento, Igreja Católica, Igrejas, Pedofilia
Publicado em 19 de outubro de 2009 às 10:10 por José Mesquita
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Propostas da CPI atualizam a legislação brasileira contra a pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia , saiba mais sobre pedofilia aqui, instalada em março de 2008, deu visibilidade à condenável prática de atos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes, alertando pais e responsáveis a respeito desse tipo de crime, e incrementou o combate à prática da pedofilia, tornando-se ainda um fórum […]

Arquivado em: Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Comportamento, Crimes, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Pedofilia
Publicado em 4 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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Decisão da Justiça legaliza prostituição infantil, afirma procuradora

Enviado por Larry Carvalho Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou acusação de exploração sexual de três adolescentes de 14 anos contra José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Pedofilia, Penal, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 30 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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