Educação para o trânsito
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"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria
Cesare Beccaria
Lei & Ordem
Direito, Jurisprudência, Doutrina e Cidadania
Por uma justiça ágil e contra o abuso de autoridade
Executivo, Legislativo e Judiciário assinam ‘pacto’ Tenta-se tornar Justiça ágil e conter abuso de autoridade Brasília será palco de uma pajelança que reunirá os morubixabas dos três Poderes. Está marcada para as 11h30 desta segunda-feira (13). Será assinado o 2º Pacto Republicano de Estado. Uma carta de intenções cuja implementação dependerá da aprovação de um [...]
Lula e Dilma absolvidos no TSE
A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) considerou “improcedente” a ação em que PSDB e DEM acusam Lula e Dilma de realizar campanha eleitoral fora da lei. A opinião do Ministério Público está expressa num parecer enviado ao ministro Arnaldo Versiani, relator do processo no TSE. O texto é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho. [...]
Câmara aprova lei de ‘incentivo’ à doação de medula
A Câmara aprovou na noite passada um projeto de lei que cria a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea“. Prevê a realização de campanhas anuais de esclarecimento, sob o patrocínio de órgãos públicos e entiddes privadas. Pelo projeto, que segue agora para a análise do Senado, a mobilização ocorreria sempre entre os [...]
Campanha da Unicef contra o racismo infantil
Desigualdade e Combate ao racismo O ator Lázaro Ramos é o protagonista de um novo comercial que o Unicef produz para combater o racismo contra crianças. O filme chama atenção para as diferenças sociais entre crianças negras e indígenas. Mostra que a pobreza atinge 63% das indígenas e 59% das negras – e ainda que, [...]