Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, não deverá ser aprovada. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)”
Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa e [...]
Ao discutir um recurso no qual o governo italiano pedia esclarecimento de dúvidas constantes do texto que resume o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a agir de maneira insólita, alterando a decisão que havia dado ao caso há exatamente um mês.
Foi uma “virada de mesa”, afirmou o ministro [...]
A censura chegou ao próprio STF
De Elio Gaspari
Depois de preservar a censura prévia imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em proveito do empreendedor Fernando Sarney, o Supremo Tribunal Federal tem um novo problema para resolver: a censura a si próprio.
Trata-se de uma história que começou em abril quando a Corte julgou um pedido do [...]
Acima e além das filigranas jurídicas adotadas para manter a censura ao “Estado de S. Paulo“, o Supremo Tribunal Federal consagrou a concepção de seu presidente, Gilmar Mendes, de que não há direitos absolutos. No caso, o da liberdade de expressão do pensamento que a Constituição estabelece, mas valendo a interpretação para tudo o mais.
Muita [...]
O presidente Lula, volta e meia, é useiro e vezeiro em soltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney.
Cada qual a seu modo, Lula e o STF [...]
Ahmadinejad e sua controversa visita
Bruno Lima Rocha ¹
A presença no Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, trouxe à tona uma série de polêmicas, que tanto dizem respeito ao regime integrista de base xiita como a política externa do governo Lula.
Setores de movimentos de homossexuais, de direitos humanos e da comunidade judaica, protestaram contra sua [...]
A censura no Brasil está se institucionalizando novamente
Antônio T. Praxedes ¹
Meu prezado e estimado amigo, Mesquita. Estamos vivendo tempos muito difíceis…
Estamos vivendo tempos muito difíceis no Brasil. Não só pelos escândalos crescentes de corrupção, mas por força da mais completa e absurda inversão de valores na nossa República.
Ainda, temos uma crise profunda nas Instituições ou [...]
Parece uma epidemia que grassa desde sempre na América Latina. Tudo quanto é protótipo de ditador caudilhesco ou quer se perpetuar no poder — antes através de golpes militares, hoje através de atentados plebiscitários, Cháves, Correa, Evo, Zelaya, contra as constituições nacionais — ou quer amordaçar a imprensa.
Os pulhas não aprendem que a imprensa [...]
Tribunal do DF diz que não é foro competente; a pedido de Fernando Sarney, ‘Estado de S.Paulo’ está censurado
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu ontem que não é o foro competente para julgar a proibição imposta ao jornal “O Estado de S. Paulo” de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo Fernando [...]