"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Absurdo: Presidente da CUT fala pegar em armas

Isso é abertamente um chamado para a guerra civil. E no Palácio do Planalto, na presença da Presidente da República, que se manteve silente, e quando interviu usou luvas de película. Parece que os fanáticos – e o são muitos de ambos os loados da insanidade, mas quero me ater a esse fato específico – […]

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Publicado em 16 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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O “Gigante acorda”: acordou para o que?

Por: Professor Antônio T.Praxedes blog LoboFrontal Nas últimas duas semanas, temos assistido a um fenômeno bastante interessante no Brasil: insurgências em diversas capitais brasileiras, que colocaram o povo na rua, contra os interesses dos governos de Estados e municípios. Houve também repercussão nacional, quando a Presidente da República, senhora Dilma Rousseff foi vaiada no jogo […]

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Publicado em 20 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Lei de Acesso a Informação: entenda como funciona

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Publicado em 21 de maio de 2012 às 07:05 por José Mesquita
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Lei Azeredo: protesto contra o Projeto de Lei PL 84/1999

Ao Presidente da Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados Gabinete 14 – Anexo II CEP 70160-900 – Brasília – DF Excelentíssimo deputado Michel Temer, A presente carta constitui um apelo pela não colocação em votação do Projeto de Lei n° 84 de 1999. Em face dos recentes pareceres da Comissão […]

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Publicado em 8 de janeiro de 2011 às 07:01 por José Mesquita
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Manifesto da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down contra declarações de José Serra

Lutamos por um Brasil inclusivo, de todos e para todos A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, entidade apartidária e independente, que tem como objetivo a inclusão das pessoas com síndrome de down na sociedade, entende que a educação é dever do estado , família e sociedade. Considerando a importância para todas as […]

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Publicado em 15 de agosto de 2010 às 08:08 por José Mesquita
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PM usa cada vez mais a internet no combate ao crime

Policiais trocam mensagens eletrônicas, criam blogs e twitters. Meio serve para receber denúncias e aproximar população. Coronel Mário Sérgio consulta seu blog Foto: Divulgação/PMERJ A internet passou a ser mesmo uma grande aliada da Polícia Militar do Rio no combate à criminalidade. Estimulados pelo comandante-geral, o coronel Mário Sérgio Duarte, um dos primeiros oficiais a […]

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Publicado em 28 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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Direito Humanos. Quem tem medo da verdade

“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” [ad#Retangulos – Esquerda]Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro […]

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Publicado em 15 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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STJ autoriza transexual alterar nome e gênero

Direito dos transexuais ganha espaço na justiça brasileira. Já é o segundo caso, amparado pelo STJ, de troca de nome para aqueles que fazem a cirurgia de mudança de sexo. “Corre” um Projeto de Lei para inclusão desse direito na Lei dos registros públicos. Renan Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

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Publicado em 4 de dezembro de 2009 às 09:12 por Renan Montenegro
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Estatuto deverá virar lei ainda este ano.

  Após 10 anos de muita discussão sobre o tema, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação do Senado ainda este mês. Renan Montenegro Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo […]

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Publicado em 20 de novembro de 2009 às 11:11 por Renan Montenegro
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