"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Prisão antes do trânsito em julgado levaria Brasil de volta à ditadura Vargas

Retrocesso Penal m novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica. Um mês depois […]

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Publicado em 7 de setembro de 2016 às 17:09 por José Mesquita
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Albert Camus – Frase do dia – 26/08/2016

“Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo.” Albert Camus

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Publicado em 22 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Manifestações e a Constituição Federal.

Nesse momento não entendo porque tanta celeuma, blábláblás e trolólos! Esclarecendo os a favor e os contra, sem entrar no mérito dos “quereres” – (apud Caetano Veloso.) Já ouviram falar em um “livrinho” chamado Constituição Federal? Pois, está lá. Vão lendo aí: Liberdade de reunião (art. 5.°, XVI) CF/1988. Determina o texto constitucional que “todos […]

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Publicado em 16 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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Absurdo: Presidente da CUT fala pegar em armas

Isso é abertamente um chamado para a guerra civil. E no Palácio do Planalto, na presença da Presidente da República, que se manteve silente, e quando interviu usou luvas de película. Parece que os fanáticos – e o são muitos de ambos os loados da insanidade, mas quero me ater a esse fato específico – […]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Comportamento, Democracia, Ditaduras, Ética, Ideologias, Políticos, Protestos
Publicado em 16 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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Assim dissolve-se a democracia brasileira

Guilherme Boulos escreve: elites e mídia blindam Eduardo Cunha, porque para elas impor agenda conservadora é mais importante que preservar ambiente democrático. O declínio da democracia brasileira teve uma noite promissora. Trucidando o regimento, cortando microfones e deixando de lado os ritos mais elementares do Parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Código Penal, Constituição Federal, Democracia, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Política, Políticos, Projetos de Lei
Publicado em 13 de julho de 2015 às 15:07 por José Mesquita
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A Constituição e a democracia

Em 05 de Outubro de 1988, era promulgada no Brasil a Constituição Federal que hoje conhecemos. por: Thiago S. Galerani¹ Talvez pareça, a um desavisado, apenas um emaranhado de textos legais, porém trata-se de algo muito maior do que um simples prato cheio para os burocratas: Ela reflete o sonho mais lindo de um povo […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Democracia, Legislação
Publicado em 11 de novembro de 2013 às 15:11 por José Mesquita
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Vândalos e o Estado Democrático de Direito

Até que enfim! Aplicaram a Lei de Segurança Nacional em uma dupla nos distúrbios de ontem. Nem são vândalos nem baderneiros. São terroristas com técnicas de guerrilha urbana. Não estão causando somente danos materiais. Estão alimentando a paranoia dos que sonham com intervenção militar, fragilizando a incipiente democracia brasileira, e atentando contra o Estado Democrático […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Democracia, Ditaduras, Lei de Segurança nacional, Terrorismo, Violência Urbana
Publicado em 11 de outubro de 2013 às 07:10 por José Mesquita
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O “Gigante acorda”: acordou para o que?

Por: Professor Antônio T.Praxedes blog LoboFrontal Nas últimas duas semanas, temos assistido a um fenômeno bastante interessante no Brasil: insurgências em diversas capitais brasileiras, que colocaram o povo na rua, contra os interesses dos governos de Estados e municípios. Houve também repercussão nacional, quando a Presidente da República, senhora Dilma Rousseff foi vaiada no jogo […]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Comportamento, Constituição Federal, Democracia, Facebook, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter, Violência Urbana
Publicado em 20 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Democracia e tolerância

O princípio mais importante da democracia é o respeito às instituições e seus pares. Se não há respeito nem a um ministro da mais alta corte do país, com certeza não respeitarão seus cachorros e subalternos. O ministro Lewandowski não precisa de defesa, porém uma pergunta se faz: se fosse ao contrário, se os réus […]

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Publicado em 29 de outubro de 2012 às 10:10 por José Mesquita
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