Lutamos por um Brasil inclusivo, de todos e para todos A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, entidade apartidária e independente, que tem como objetivo a inclusão das pessoas com síndrome de down na sociedade, entende que a educação é dever do estado , família e sociedade. Considerando a importância para todas as [...]
por Guilherme Scalzilli http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com Agência bancária no prédio da prefeitura. Da fila do caixa, ouço uma discussão. Uma velhinha octogenária, medindo talvez seis palmos de altura, está presa na porta giratória. Ela já despejou os pertences no buraco, mas continua impedida de entrar. Sai, volta e empurra a porta seguidas vezes, com grandes dificuldades motoras. [...]
Após 10 anos de muita discussão sobre o tema, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação do Senado ainda este mês. Renan Montenegro Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo [...]
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o Estado a indenizar um gay agredido por um suposto grupo de skinheads no centro da capital. A sentença ainda ordena o pagamento de pensão vitalícia à vítima. Ainda cabe recurso. A condenação estipula o pagamento de 50 salários [...]
Que todo réu é culpado até prova em contrário; Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão; Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa; Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa; Que acusar bem é acusar implacavelmente; Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado; Que as provas a favor [...]
Até os dias de hoje, foi longa e árdua as conquistas das mulheres. Alguns exemplos de leis que vigoraram, em alguns paíse ainda vigoram, quer de forma total, que de forma velada. “Quando uma mulher tiver conduta desordenada e deixar de cumprir suas obrigações do lar, o marido pode submetê-la à escravidão. Esta servidão pode, [...]
PGR entra com ação no STF a favor do reconhecimento da união homossexual Já está no Supremo uma ação do governo do Rio sobre o assunto. A PGR quer que a decisão do STF seja válida no país inteiro. Vara da Família deve analisar união estável de homossexuais, diz STJ Justiça do DF reconhece união [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal vai realizar na próxima quinta (25) audiência pública para debater o projeto do senador Jose Sarney (PMDB-AP) que trata de normas de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, alterando leis sobre o tema (PLS 112/06). Os autores do requerimento aprovado nesta quarta-feira (17) – senadores [...]
Fabiana, agredida pelo pai quando adolescente, fez da brutalidade uma ajuda para outras mulheres. Ela se formou no curso de promotoras legais populares, voltado para despertar a consciência dos direitos femininos. Informar para transformar Com a ideia de tirar do papel direitos garantidos em lei, curso oferecido pelo Ministério Público ensina mulheres a reconhecer situações [...]
O governo federal quer classificar como impróprios para crianças e adolescentes programas de TV com conteúdo homofóbico. A medida consta de um plano de promoção da cidadania de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) que será lançado hoje à tarde pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência. O plano tem propostas feitas na última [...]