"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Uma decisão judicial à altura da humildade!

De: Luciana Becker Assunto: Juiz é Senhor, Doutor ou Vossa Excelência? Vale a pena ler até o final, uma aula de português e humildade, o mundo ainda não está perdido…… Uma decisão à altura da humildade! “Você” ou “Doutor”? Ou seria Vossa Excelência? LEMBRAM-SE DO JUIZ QUE ENTROU NA JUSTIÇA CONTRA O CONDOMÍNIO EM QUE MORA, POR [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Direito, Direito Civil, Discriminação, Juízes, Justiça, Sentenças, Tribunais
Publicado em 26 de dezembro de 2010 às 10:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Lei da Homofobia

Editorial da Folha de S.Paulo Legislação deve punir atos de discriminação contra homossexuais, mas precisa ser equilibrada para não ferir a liberdade de opinião Desde 2006 tramita no Senado Federal, depois de já aprovado pela Câmara, o projeto da chamada “Lei da Homofobia”, criminalizando atitudes resultantes de “preconceito de sexo, orientação sexual e identidade de [...]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Crimes Sexuais, Direitos Humanos, Discriminação, Homofobia, Homossexualidade, Ministério Público, Projetos de Lei
Publicado em 29 de novembro de 2010 às 08:11 por José Mesquita
1 Comentário »

Manifesto da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down contra declarações de José Serra

Lutamos por um Brasil inclusivo, de todos e para todos A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, entidade apartidária e independente, que tem como objetivo a inclusão das pessoas com síndrome de down na sociedade, entende que a educação é dever do estado , família e sociedade. Considerando a importância para todas as [...]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Discriminação, Preconceito
Publicado em 15 de agosto de 2010 às 08:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

No Bunker do Brasil

por Guilherme Scalzilli http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com Agência bancária no prédio da prefeitura. Da fila do caixa, ouço uma discussão. Uma velhinha octogenária, medindo talvez seis palmos de altura, está presa na porta giratória. Ela já despejou os pertences no buraco, mas continua impedida de entrar. Sai, volta e empurra a porta seguidas vezes, com grandes dificuldades motoras. [...]

Arquivado em: Comportamento, Discriminação
Publicado em 8 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Estatuto deverá virar lei ainda este ano.

  Após 10 anos de muita discussão sobre o tema, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação do Senado ainda este mês. Renan Montenegro Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo [...]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Direito, Discriminação, Legislação, Leis, Políticos, Políticos, Preconceito, Projetos de Lei, Racismo, Senado Federal, Senadores
Publicado em 20 de novembro de 2009 às 11:11 por Renan Montenegro
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Estado é condenado a indenizar gay agredido por skinheads

O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o Estado a indenizar um gay agredido por um suposto grupo de skinheads no centro da capital. A sentença ainda ordena o pagamento de pensão vitalícia à vítima. Ainda cabe recurso. A condenação estipula o pagamento de 50 salários [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Civil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Danos Materiais, Direito, Direito Penal, Discriminação, Homofobia, Homossexualidade
Publicado em 1 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar

Que todo réu é culpado até prova em contrário; Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão; Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa; Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa; Que acusar bem é acusar implacavelmente; Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado; Que as provas a favor [...]

Arquivado em: Comportamento, Discriminação, Ética, Preconceito
Publicado em 26 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

O direito das mulheres através da história

Até os dias de hoje, foi longa e árdua as conquistas das mulheres. Alguns exemplos de leis que vigoraram, em alguns paíse ainda vigoram, quer de forma total, que de forma velada. “Quando uma mulher tiver conduta desordenada e deixar de cumprir suas obrigações do lar, o marido pode submetê-la à escravidão. Esta servidão pode, [...]

Arquivado em: Código Civil, Comportamento, Discriminação, Preconceito
Publicado em 24 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

União Civil de Homossexuais

PGR entra com ação no STF a favor do reconhecimento da união homossexual Já está no Supremo uma ação do governo do Rio sobre o assunto. A PGR quer que a decisão do STF seja válida no país inteiro. Vara da Família deve analisar união estável de homossexuais, diz STJ Justiça do DF reconhece união [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Civil, Código Civil, Códigos, Comportamento, Direito, Direito Civil, Discriminação, Educação Sexual, Homossexualidade, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Projetos de Lei, STF, Tribunais
Publicado em 4 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
5 Comentários »

Senado analisa direitos dos deficientes

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal vai realizar na próxima quinta (25) audiência pública para debater o projeto do senador Jose Sarney (PMDB-AP) que trata de normas de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, alterando leis sobre o tema (PLS 112/06). Os autores do requerimento aprovado nesta quarta-feira (17) - senadores [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Discriminação, Legislação, Projetos de Lei
Publicado em 22 de junho de 2009 às 09:06 por José Mesquita
1 Comentário »

Comentários

Assuntos

Termos

Oferta Imperdível!


Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2011 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes