"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Absurdo: Presidente da CUT fala pegar em armas

Isso é abertamente um chamado para a guerra civil. E no Palácio do Planalto, na presença da Presidente da República, que se manteve silente, e quando interviu usou luvas de película. Parece que os fanáticos – e o são muitos de ambos os loados da insanidade, mas quero me ater a esse fato específico – […]

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Publicado em 16 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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Gilmar Mendes afirma que “colunista importante” lhe disse que país vai virar “sindicato de ladrões”

Que leviandade para um juiz da suprema corte. Um jornalista é mais competente analista que o honorável? Um juiz só deve se manifestar nos autos. Em nenhum outro país que eu conheço nenhum juiz se transforma em “pop star”, nem porta voz informal de jornalista. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Arquivado em: Comportamento, Ética, STF
Publicado em 14 de agosto de 2015 às 15:08 por José Mesquita
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Investigação contra Lula pode ser ‘exemplo para mundo’

A abertura de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência após ter deixado o governo quase não encontra paralelo em outros países, o que demonstra como o relacionamento entre ex-líderes e grandes empresas se situa numa zona legal cinzenta, […]

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Publicado em 3 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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A bioética latino-americana: história e distinções ante a diversidade cultural e a religiosidade

Resumo: A presente pesquisa aborda a temática da bioética latino-americana numa perspectiva histórica. Pretende-se evidenciar a importância dos elementos diversidade cultural e religiosidade na trajetória e construção dessa nova área do conhecimento na América Latina. Para tanto, utiliza-se o método histórico e comparativo, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, com a leitura e fichamento […]

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Publicado em 18 de julho de 2015 às 10:07 por José Mesquita
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Dalmo Dallari, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio

Degradação do Judiciário Dalmo de Abreu Dallari Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais. Sem o respeito aos […]

Arquivado em: Brasil, Ética, Justiça
Publicado em 27 de fevereiro de 2014 às 10:02 por José Mesquita
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A contratação do IDP, de Gilmar, e a desmoralização do ensino de direito

Existem várias perguntas a serem feitas. Que contribuição um instituto particular, sem relevância na história jurídica nacional pode trazer, ao preço de 10 milhões, para a classe de juízes formados em sua maior parte nas melhores faculdades públicas e nas particulares mais tradicionais do país, salvo estudiosas exceções? Alguém que queira ser respeitado trocaria em seus votos os […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Ética
Publicado em 19 de fevereiro de 2014 às 06:02 por José Mesquita
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Joaquim Barbosa X Reinaldo Azevedo

Quando o poder sobe à cabeça, as pessoas não mudam, mas se revelam. Cansei de escrever  logo inicio do julgamento do mensalão, sobre o risco da deificação feita pela mídia aquele a quem chamei de neopaladino. Alertei que a Constituição Federal, e o Direito Processual estavam sendo “pisados”, o que iria proporcionar uma chuva de […]

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Publicado em 15 de outubro de 2013 às 15:10 por José Mesquita
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Os despropósitos de Joaquim Barbosa: ele admite pretensões eleitorais e ataca sistema político. Está tudo fora do lugar! Blog Reinaldo Azevedo Não fosse um absurdo em essência, seria o caso de recomendar ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo e relator da, como é mesmo?, “Ação Penal 470”, que não desse mole a mensaleiros. Como, […]

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Publicado em 15 de outubro de 2013 às 14:10 por José Mesquita
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A empresa de Joaquim Barbosa e o Estatuto da Magistratura

O presidente do STF se mete em mais um embaraço. Empresa de araque em Miami E mais uma vez Joaquim Barbosa aparece em meio a uma controvérsia. Para sonegar imposto, ele abriu uma empresa nos Estados Unidos ao comprar uma casa em Miami calculada em 1 milhão de reais. A empresa se chama Assas JB […]

Arquivado em: Brasil, Ética, Legislação, STF
Publicado em 22 de julho de 2013 às 11:07 por José Mesquita
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