"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Estado é condenado a indenizar gay agredido por skinheads

O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o Estado a indenizar um gay agredido por um suposto grupo de skinheads no centro da capital. A sentença ainda ordena o pagamento de pensão vitalícia à vítima. Ainda cabe recurso. A condenação estipula o pagamento de 50 salários [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Código Civil, Código Penal, Códigos, Danos Materiais, Direito, Direito Penal, Discriminação, Homofobia, Homossexualidade
Publicado em 1 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

União quer classificar programas de TV com conteúdo homofóbico

O governo federal quer classificar como impróprios para crianças e adolescentes programas de TV com conteúdo homofóbico. A medida consta de um plano de promoção da cidadania de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) que será lançado hoje à tarde pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência. O plano tem propostas feitas na última [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Discriminação, Homofobia
Publicado em 15 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Homofobia e criminalidade no Brasil

A máquina do ódio homofóbico não para de moer. Todos os dias, mais de um homossexual masculino é assassinado no País. Travestis são maiores vítimas. Vagner de Almeida Desde que iniciei o trabalho sobre violências estruturais, no início dos anos 80, com o surgimento da aids e o crescente número de vítimas do ódio homofóbico, [...]

Arquivado em: Comportamento, Direito Penal, Homofobia
Publicado em 26 de março de 2009 às 07:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Direito homoafetivo, família e sucessões

Apesar dos homofóbicos e das medievais igrejas de todas as matizes e créditos, a realidade não pode ser escamoteada da necessidade de legislação pertinente e nem de quem defenda quem quer que seja discriminado. A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias abriu, depois de 35 anos de magistratura, um escritório em Porto Alegre que se apresenta [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Código Civil, Direito Civil, Discriminação, Homofobia
Publicado em 21 de dezembro de 2008 às 09:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Vaticano apoia descriminalização do homessexualismo

Vaticano apóia descriminalização gay O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi pediu hoje (19) que os governos de todo o mundo descriminalizem a homossexualidade, mas criticou a resolução da das Nações Unidas sobre o assunto. Em pronunciamento, o porta-voz do Vaticano, reverendo Federico Lombardi, disse que “os termos utilizados no documento da ONU foram longe demais”. [...]

Arquivado em: Comportamento, Educação Sexual, Homofobia
Publicado em 21 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Assuntos

Comentários

Termos

Oferta Imperdível!


Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2010 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes