Ahmadinejad e sua controversa visita
Bruno Lima Rocha ¹
A presença no Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, trouxe à tona uma série de polêmicas, que tanto dizem respeito ao regime integrista de base xiita como a política externa do governo Lula.
Setores de movimentos de homossexuais, de direitos humanos e da comunidade judaica, protestaram contra sua [...]
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o Estado a indenizar um gay agredido por um suposto grupo de skinheads no centro da capital. A sentença ainda ordena o pagamento de pensão vitalícia à vítima. Ainda cabe recurso.
A condenação estipula o pagamento de 50 salários mínimos [...]
Um americano ganhou na Justiça o direito de permanecer legalmente no Brasil por manter uma união estável homoafetiva com um mato-grossense. Normalmente, o visto de permanência é concedido a estrangeiros casados com brasileiros, mas numa relação heterossexual.
A relação de Christopher Woodward Bohlander, 48, e Zemir Moreira Magalhães, 38, já dura 11 anos. Primeiro, eles precisaram [...]
O ato deliberativo do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seus funcionários que vivem relações homoafetivas estáveis incluírem seus parceiros como dependentes do plano de saúde do tribunal, o STF Méd, entrou em vigor no dia 1º de julho. Para colocar o companheiro ou companheira como dependente, o funcionário precisa comprovar que a união [...]
PGR entra com ação no STF a favor do reconhecimento da união homossexual
Já está no Supremo uma ação do governo do Rio sobre o assunto.
A PGR quer que a decisão do STF seja válida no país inteiro.
Vara da Família deve analisar união estável de homossexuais, diz STJ
Justiça do DF reconhece união homossexual estável para fins [...]
por Lúcia Hippolito
Pessoas do mesmo sexo apaixonam-se e decidem viver juntas.
Constroem um patrimônio comum, contraem dívidas, realizam lucros. Enfim, constituem um casal. Muitas vezes, geram ou adotam filhos. Uma família.
Já então, aparecem problemas como participação em plano de saúde, em seguro de vida ou plano de previdência.
Em caso de separação ou de morte de um [...]