"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Se o apartamento de Zezé Perrella em Brasília falasse

A Justiça Federal determinou a perda da função pública e a suspensão de seus direitos políticos por três anos. Deve pagar multa de 50 mil reais. A condenação, em primeiro grau, ocorreu nove anos depois de o Ministério Público Federal entrar com uma ação de improbidade administrativa contra ele. Perrella cedeu o apartamento funcional a […]

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Publicado em 14 de março de 2014 às 08:03 por José Mesquita
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Telhado de vidro: STF abriga na sua folha salarial um condenado

O Supremo Tribunal Federal acolhe na sua folha de salários uma evidência de impunidade. Chama-se Ítalo Colares de Araújo. Ex-gerente da Caixa Econômica, carrega sobre os ombros um par de condenações por desviar para contas de familiares R$ 3 milhões em verbas do FGTS. Pegou 7 anos de prisão por peculato e 14 anos de […]

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Publicado em 21 de outubro de 2013 às 09:10 por José Mesquita
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A desfaçatez continua: mais dois desembargadores corruptos são punidos com aposentadoria e salários integrais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (27) a aposentadoria compulsória dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho. Eles são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$ 14,1 milhões do sistema de precatórios. A aposentadoria compulsória é a pena máxima […]

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Publicado em 30 de junho de 2013 às 07:06 por José Mesquita
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Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom

Do Jornal GGN – Em sua sabatina no Senado, o jurista Luiz Roberto Barroso  considerou o julgamento do chamado mensalão “ponto fora da curva”. Barroso é considerado o maior constitucionalista brasileira, unanimidade, saudado tanto pela direita quanto pela esquerda. Sua opinião foi corroborada pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, um dos julgadores mais implacáveis. Externou o […]

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Publicado em 17 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Conselho Nacional de Justiça CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ. Em […]

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Publicado em 4 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Após denúncias, STF retira mordomias aéreas do ar

STF e as mordomias aéreas do ar Supremo atribuiu a retirada de informações sobre gastos com passagens aéreas do site a “inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados” e informou que o fato é temporário; reportagem do Estadão na última semana revelou que o tribunal gastou R$ 2,2 milhões com viagens entre 2009 e 2012; no período, […]

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Publicado em 1 de junho de 2013 às 07:06 por José Mesquita
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Rosemary: secaram as denúncias?

Desânimo no Planalto. Acabou o estoque de denúncias contra Rosemary, a amiga de Lula. E agora, o que fazer? Realmente, há motivos para desânimo. Não deu certo o esquema criado para “vazar” sucessivas denúncias contra Rosemary Noronha, ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, estratégia planejada e executada com objetivo de enfraquecer […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Nepotismo, Política
Publicado em 28 de maio de 2013 às 08:05 por José Mesquita
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Ética, o que é isso?

1. No original, a Têmis, mitológica deusa da Justiça, nunca usou venda nos olhos. Claro, ela precisava enxergar as injustiças. Na alta Idade Média os escultores colocaram uma venda na Têmis. A intenção desses escultores era transmitir, com a venda, a idéia da imparcialidade. Ou seja, a meta era mostrar de que a deusa da […]

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Publicado em 15 de abril de 2013 às 14:04 por José Mesquita
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Rosemary Noronha: o silêncio que incomoda

Quando a operação Porto Seguro foi deflagrada, revelou ao Brasil uma verdadeira quadrilha formada por Rosemary Noronha — então chefe do escritório da Casa Civil da Presidência da República, em São Paulo — e com os irmãos Paulo e Rubens Vieira. A senhora em questão, soube-se, participou, quando do ‘mandarinato’ do então presidente Lula, de […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Nepotismo
Publicado em 3 de abril de 2013 às 11:04 por José Mesquita
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