"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

CNJ quer apurar distribuição de brindes a juízes em festa de associação

A determinação partiu do ministro Francisco Falcão O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar se magistrados paulistas receberam brindes ofertados por empresas públicas e privadas, em festa para mais de mil pessoas, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), no Clube Atlético Monte Líbano, no […]

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Publicado em 15 de dezembro de 2012 às 10:12 por José Mesquita
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Congresso vai decidir se salário de devedor (incluindo aposentadoria ou pensão) poderá ser penhorado por dívida

O mais habilitado bruxo não poderia ser capaz de engendrar tamanha maldade. Se aprovado o projeto dos maganos pendurados nas tetas do tesouro nacional, mostra uma dessas facetas bestiais promovidas por políticos que somente se preocupam em tirar do povo. Contudo, quanto a eles, cada vez mais legislam para aderir penduricalhos nepotistas em seus salários. […]

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Publicado em 25 de novembro de 2012 às 10:11 por José Mesquita
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Supersalários: um acinte à meritocracia

Procuradores municipais recebendo R$ 82 mil, agente policial da Câmara dos Deputados com salário inicial de 10 mil. Que país é esse? O Brasil virou uma imensa Ilha da Fantasia. As autoridades e os magistrados se comportam como se vivessem no melhor dos mundos e são absolutamente generosas na distribuição dos recursos do povo, colhidos […]

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Publicado em 24 de novembro de 2012 às 10:11 por José Mesquita
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Morosidade livra ex-deputado Edmar Moreira de punição judicial

O ex-deputado Edmar Moreira, que ficou nacionalmente conhecido por possuir um castelo de R$ 25 milhões registrado em nome dos filhos, acaba de escapar de uma condenação no STF. Livrou-se das garras da lei não por ser inocente, mas porque a morosidade e as artimanhas da Jusitça o favoreceram. Foi a julgamento um processo no […]

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Publicado em 4 de março de 2012 às 08:03 por José Mesquita
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Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias

Corte Suprema lidera bloco dos órgãos que mais aumentaram despesas no ano passado O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos […]

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Publicado em 26 de janeiro de 2012 às 11:01 por José Mesquita
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Corrupção na justiça: Relatório do CNJ

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Corrupção, Nepotismo, Poder Judiciário, Tribunais
Publicado em 14 de janeiro de 2012 às 07:01 por José Mesquita
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A falência do Judiciário e a democracia no Brasil

A história demonstra a impossibilidade da existência de um Estado sem o funcionamento do judiciário. Sem esse poder para resolver os conflitos, o Estado não sobrevive nem como Estado nem como democracia. Contudo não serei eu a passar o atestado de óbito do judiciário no Brasil. É inegável que todas as instâncias dos poderes no Brasil estão imersas […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, Democracia, Nepotismo
Publicado em 6 de janeiro de 2012 às 14:01 por José Mesquita
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Nepotismo e privilégios ameaçam Judiciário

Todo o Estado brasileiro está corroído na ética e na moral, apenas para ficarmos no campo comportamental. As instituições, não se aprimoram, em grande parte, por conta do imobilismo e da indiferença da população, devidamente anestesiada e catequizada pelos ‘Big Brothers’ da vida. Se alguém, que tenha senso de justiça, começar a fazer faculdade de […]

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Publicado em 24 de novembro de 2011 às 12:11 por José Mesquita
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Constituição e Ética

A Lei da ficha limpa e políticos nem tanto. O STF decide hoje o impasse criado pelo empate entre os ministros. Com a nomeação do Ministro Luiz Fucs, a lei originada de um projeto iniciativa popular amealhou 1,9 milhão de assinaturas de brasileiros inconformados com a amoralidade que permeia a política brasileira. O Editor Aguarda-se […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código Eleitoral, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Eleitoral, Ética, Impunidade, Justiça Eleitoral, Legislação, Lei da Ficha Limpa, Nepotismo, Política, Políticos, Projetos de Lei, STF, Tribunais, TSE
Publicado em 23 de março de 2011 às 08:03 por José Mesquita
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Aposentadorias e o ‘filósofo’ Tiririca

Brasil: da série “só doi quando eu rio”! Leio opinião do ilustre Procurador Geral da República, se referindo a farra das aposentadorias de ex-governadores: “Os Estados podem se antecipar e adotar medidas para fazer cessar esses benefícios”. Admiro a crença do Dr. Roberto Gurgel em achar que o patriotismo possa iluminar algum governador, para que […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Da série só dói quando eu rio, Ética, Nepotismo, Política, Políticos, Senadores
Publicado em 27 de janeiro de 2011 às 16:01 por José Mesquita
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