"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Drogas - Abramovay: “Rico é tido como usuário de droga e o pobre como traficante”

O debate sobre a descriminalização das drogas no Brasil estacionou, temporariamente, no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, depois que os ministros Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso defenderam a liberação da maconha para consumo próprio, o ministro Teori Zavaschi pediu vista no processo e a discussão foi suspensa. Mas apenas dentro do plenário do […]

Arquivado em: Alcoolismo e drogas, Apologia às Drogas, Código Penal, Crimes, Direito, Legislação
Publicado em 20 de setembro de 2015 às 09:09 por José Mesquita
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Manifestações e a Constituição Federal.

Nesse momento não entendo porque tanta celeuma, blábláblás e trolólos! Esclarecendo os a favor e os contra, sem entrar no mérito dos “quereres” – (apud Caetano Veloso.) Já ouviram falar em um “livrinho” chamado Constituição Federal? Pois, está lá. Vão lendo aí: Liberdade de reunião (art. 5.°, XVI) CF/1988. Determina o texto constitucional que “todos […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Democracia, Ditaduras, Protestos
Publicado em 16 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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Absurdo: Presidente da CUT fala pegar em armas

Isso é abertamente um chamado para a guerra civil. E no Palácio do Planalto, na presença da Presidente da República, que se manteve silente, e quando interviu usou luvas de película. Parece que os fanáticos – e o são muitos de ambos os loados da insanidade, mas quero me ater a esse fato específico – […]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Comportamento, Democracia, Ditaduras, Ética, Ideologias, Políticos, Protestos
Publicado em 16 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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Gilmar Mendes afirma que “colunista importante” lhe disse que país vai virar “sindicato de ladrões”

Que leviandade para um juiz da suprema corte. Um jornalista é mais competente analista que o honorável? Um juiz só deve se manifestar nos autos. Em nenhum outro país que eu conheço nenhum juiz se transforma em “pop star”, nem porta voz informal de jornalista.

Arquivado em: Comportamento, Ética, STF
Publicado em 14 de agosto de 2015 às 15:08 por José Mesquita
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Revelada fonte de dados vendidos por Tudo Sobre Todos

Documento obtido por INFO mostra que sites de governos, prefeituras e tribunais de justiça estavam na mira da Top Documents LLC, empresa dona do Tudo Sobre Todos. O site ganhou destaque no final de julho por vender informações pessoais de cidadãos, como CPF, endereço completo e registro profissional.  No site Freelancer.com, um serviço de contratação […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor - CDC, Constituição Federal, Direito, Hackers, Internet, Marco Civil da Internet, Ministério Público, Privacidade, Tecnologia da Informação
Publicado em 11 de agosto de 2015 às 10:08 por José Mesquita
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Investigação contra Lula pode ser ‘exemplo para mundo’

A abertura de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência após ter deixado o governo quase não encontra paralelo em outros países, o que demonstra como o relacionamento entre ex-líderes e grandes empresas se situa numa zona legal cinzenta, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Corrupção, Diplomacia, Economia, Ética, Partidos Políticos, Política, Política Internacional, Presidente da República
Publicado em 3 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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A bioética latino-americana: história e distinções ante a diversidade cultural e a religiosidade

Resumo: A presente pesquisa aborda a temática da bioética latino-americana numa perspectiva histórica. Pretende-se evidenciar a importância dos elementos diversidade cultural e religiosidade na trajetória e construção dessa nova área do conhecimento na América Latina. Para tanto, utiliza-se o método histórico e comparativo, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, com a leitura e fichamento […]

Arquivado em: Bioética, Ciências, Comportamento, Ética, Medicina
Publicado em 18 de julho de 2015 às 10:07 por José Mesquita
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Assim dissolve-se a democracia brasileira

Guilherme Boulos escreve: elites e mídia blindam Eduardo Cunha, porque para elas impor agenda conservadora é mais importante que preservar ambiente democrático. O declínio da democracia brasileira teve uma noite promissora. Trucidando o regimento, cortando microfones e deixando de lado os ritos mais elementares do Parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Código Penal, Constituição Federal, Democracia, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Política, Políticos, Projetos de Lei
Publicado em 13 de julho de 2015 às 15:07 por José Mesquita
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Alerta contra a intolerância

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, ocorre algo contrário aos direitos humanos e aos preceitos constitucionais. Com base na Lei da Transparência, sindicatos e uma associação de apoio à causa palestina exigiram da Reitoria que indicasse projetos ligados à defesa militar supostamente estabelecidos com o Estado de Israel. Roberto […]

Arquivado em: Constituição Federal, Crimes, Nazismo, Preconceito, Racismo
Publicado em 22 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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A profecia de Brizola sobre o aparelhamento do estado pelos evangélicos

Como Leonel Brizola previu o aparelhamento do estado por grupos evangélicos e a ascensão ao poder de Eduardo Cunha Leonel Brizola e Eduardo Cunha Bem que Brizola avisou. Em dezembro de 1998, ele e Anthony Garotinho, então governador do Rio, tiveram uma briga em torno da escolha do secretariado. Dizia uma matéria da Folha: “Brizola […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Igrejas, Perseguição Religiosa, Política, Religiões
Publicado em 20 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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