"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Alerta contra a intolerância

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, ocorre algo contrário aos direitos humanos e aos preceitos constitucionais. Com base na Lei da Transparência, sindicatos e uma associação de apoio à causa palestina exigiram da Reitoria que indicasse projetos ligados à defesa militar supostamente estabelecidos com o Estado de Israel. Roberto […]

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Publicado em 22 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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Mensalão: Joaquim Barbosa causa constrangimento crescente no STF

Por que tenha escrito que tenho medo de heróis súbitos e midiáticos? Por que a ribalta acende a fogueira das vaidades e incensa instintos freudianamente armazenados, até então, nas profundas dos complexos. A soberba é péssima companhia. “Ministro Joaquim Barbosa diz que Marco Aurélio só é ministro por ser parente do Collor.” (no O Globo) […]

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Publicado em 29 de setembro de 2012 às 10:09 por José Mesquita
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Dicionário Houaiss é alvo do Ministério Público por preconceito contra ciganos

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é uma data estipulada pela Nações Unidas em memória ao massacre de Sharpeville, na África do Sul em 1960. A polícia disparou e matou 69 pessoas e feriu 186 numa manifestação pacífica contra as “leis do passe” (os cartões de identificação indicando os locais por onde […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Constituição Federal, Danos Morais, Discriminação, Ministério Público Federal, Preconceito, Procuradoria Geral da República
Publicado em 29 de fevereiro de 2012 às 10:02 por José Mesquita
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Empresa pagará R$ 150 mil por dispensa de motorista com HIV

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu condenar a empresa Vix Logística S.A. pela dispensa discriminatória de um ex-motorista portador do vírus HIV. A Vix terá de pagar R$ 150 mil por danos morais aos herdeiros do trabalhador, que morreu em 2008. Para a empresa, a dispensa ocorreu por necessidade de contenção de despesas, sem […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, Direito do Trabalho, Discriminação, Julgamentos, Justiça do Trabalho, Legislação, Preconceito, Sentenças, TST
Publicado em 26 de fevereiro de 2012 às 13:02 por José Mesquita
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Google terá que excluir buscas contra judeus

Justiça argentina ordenou que empresa pare de sugerir termos antissemitas em seu sistema de buscas. A Justiça argentina ordenou que Google elimine de suas buscas palavras que indiquem preconceito contra judeus. A ordem acata um pedido interposto pela organização israelita Daia (Delegación de Asociaciones Israelitas Argentinas). Segundo a ação da delegação, ao inserir o termo […]

Arquivado em: Comportamento, Google, Internet, Preconceito, Racismo
Publicado em 21 de maio de 2011 às 08:05 por José Mesquita
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O direito à renda como afirmação da justiça distributiva

Sofri e ainda sofro discriminação pela cor da minha pele, por ter vindo da periferia, por usar cabelo rastafári e contas de candomblé, por ser mulher e nordestina. Mas foi aos nove anos de idade que senti a dor que a falta de uma renda digna pode causar a alguém. Sou neta de escravo, filha […]

Arquivado em: Brasil, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Juízes, Legislação, Preconceito, Racismo
Publicado em 15 de maio de 2011 às 19:05 por José Mesquita
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Homofobia: Deputado Jair Bolsonaro apresenta defesa à coregedoria da Câmara Federal

Bolsonaro entrega defesa à Corregedoria da Câmara. Deputado do PP do Rio é investigado por racismo e homofobia. Em documento, deputado afirma que vai combater ‘tsunami cor-de-rosa’. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protocolou nesta quarta-feira (13) sua defesa à Corregedoria da Câmara em processo em que é investigado por racismo e homofobia. Bolsonaro é alvo […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Comportamento, Homofobia, Homossexualidade, OAB, Política, Políticos, Preconceito
Publicado em 14 de abril de 2011 às 10:04 por José Mesquita
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Brasil a Casa Grande e a Senzala

Não concordo com o que o sujeito diz, mas deixem o Deputado Bolsonaro falar. Querer cassá-lo é uma violência. Liberdade de Expressão é clásula pétrea da Constituição. Aliás, ele é até pedagógico para que as novas gerações conheçam que tipo de mentalidade era dominante nos anos de repressão. Época em que o nefasto Armando Falcão […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Homossexualidade, Preconceito, Racismo
Publicado em 5 de abril de 2011 às 07:04 por José Mesquita
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Internet: Racismo contra nordestinos no Twitter é alvo de ação no Ministério Público

Ministério Público prepara laudo sobre suspeita de racismo no Twitter Estudante de Direito teria postado mensagens contra nordestinos. Caso foi repassado a uma procuradora federal de Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (4) os documentos enviados pela seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil e pela procuradora […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Direito Penal, Internet, Justiça Federal, Ministério Público, Preconceito, Racismo, Redes Sociais, Twitter
Publicado em 6 de novembro de 2010 às 06:11 por José Mesquita
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