"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Manifesto da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down contra declarações de José Serra

Lutamos por um Brasil inclusivo, de todos e para todos A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, entidade apartidária e independente, que tem como objetivo a inclusão das pessoas com síndrome de down na sociedade, entende que a educação é dever do estado , família e sociedade. Considerando a importância para todas as […]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Discriminação, Preconceito
Publicado em 15 de agosto de 2010 às 08:08 por José Mesquita
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DEM corresponsabiliza negros pela escravidão

Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva […]

Arquivado em: Antropologia, Brasil, Ciências, Comportamento, Partidos Políticos, Política, Políticos, Preconceito, Projetos de Lei, STF, Tribunais
Publicado em 4 de março de 2010 às 11:03 por José Mesquita
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Estatuto deverá virar lei ainda este ano.

  Após 10 anos de muita discussão sobre o tema, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação do Senado ainda este mês. Renan Montenegro Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo […]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Direito, Discriminação, Legislação, Leis, Políticos, Políticos, Preconceito, Projetos de Lei, Racismo, Senado Federal, Senadores
Publicado em 20 de novembro de 2009 às 11:11 por Renan Montenegro
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Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar

Que todo réu é culpado até prova em contrário; Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão; Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa; Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa; Que acusar bem é acusar implacavelmente; Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado; Que as provas a favor […]

Arquivado em: Comportamento, Discriminação, Ética, Preconceito
Publicado em 26 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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O direito das mulheres através da história

Até os dias de hoje, foi longa e árdua as conquistas das mulheres. Alguns exemplos de leis que vigoraram, em alguns paíse ainda vigoram, quer de forma total, que de forma velada. “Quando uma mulher tiver conduta desordenada e deixar de cumprir suas obrigações do lar, o marido pode submetê-la à escravidão. Esta servidão pode, […]

Arquivado em: Código Civil, Comportamento, Discriminação, Preconceito
Publicado em 24 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Repúdio à visita do presidente do Irã Ahmadinejad

É compreensível o repúdio da comunidade judaica à visita do presidente do Irã Ahmadinejad ao Brasil. Ahmadinejad prega a aniquilação de Israel, o que é inaceitável. Sob o comando de Ahmadinejad, o governo do Irã, secretamente para evitar protestos, enforcou uma jovem artista plástica de 23 anos, condenada por um crime, cujas provas periciais indicam […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito Internacional, Discriminação, Genocídios, Preconceito, Racismo
Publicado em 3 de maio de 2009 às 11:05 por José Mesquita
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Mais uma do telemarketing Discriminou? Agora paga!

A Oi foi condenada pela Justiça do Rio a pagar indenização no valor de R$ 6 mil à transexual Paula por danos morais. Ela, que é engenheira, entrou com processo por discriminação, devido à impressionante grosseria do telemarketing da empresa. Segundo Paula, a pessoa do outro lado da linha a chamou de “viado encubado”, por […]

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Discriminação, Preconceito
Publicado em 26 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Caso de Polícia - Intolerância religiosa em sala de aula

  A polícia do Rio investiga uma denúncia de intolerância religiosa na Fundação de Apoio a Escola Técnica (Faetec), em Quintino, no subúrbio do Rio. O fato ocorreu em junho de 2008, quando Felipe Gonçalves Pereira, de 13 anos, foi expulso da sala de aula por uma professora e chamado de “filho do demônio” por usar no pescoço […]

Arquivado em: Ações judiciais, Direito Civil, Educação, Estatuto da Criança e Adolescente, Preconceito, Racismo
Publicado em 27 de janeiro de 2009 às 20:01 por Raphael Vieira
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Hitler, Judeus e Palestinos

Marcos Guterman, jornalista e historiador brasileiro, de forma equilibrada, coloca a questão que envolve judeus e palestinos para a reflexão de todos que procuram entender o milenar conflito. Embora ponderado, o artigo, transcrito abaixo, não poupa os doidivanas incendiários de ambos os lados. por Marcos Guterman¹ – Blog O Estado de São Paulo Guerras, por […]

Arquivado em: Comportamento, Direito Internacional, Guerra, ONU, Preconceito, Racismo
Publicado em 10 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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TST mantém reintegração de portador do HIV por dispensa discriminatória

do Direito do Estado A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão da Primeira Turma e condenou a PMSPV Empreendimentos e Participações S/A a reintegrar empregado portador do vírus HIV, por concluir que sua dispensa se dera em virtude de discriminação social. Ao deduzir ter sido vítima de discriminação, […]

Arquivado em: Advogados, Discriminação, Medicina, Preconceito, TST
Publicado em 4 de dezembro de 2008 às 16:12 por Luciano J.S.
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