"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Tortura, STF a Lei de Anistia e a segurança jurídica

Tortura nunca mais. Lei, sempre A tortura é um dos crimes mais hediondos e uma das manifestações mais degradantes e covardes da natureza humana.Mais grave ainda quando praticada por agentes de Estado que subjugam e humilham fisicamente uma pessoa indefesa a pretexto de obter confissões ou informações, seja dentro de um quadro de conflito político, [...]

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Publicado em 8 de maio de 2010 às 09:05 por José Mesquita
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Brasil extradita uruguaio da Operação Condor

Militar da reserva, acusado de desaparecimento de opositores e de tortura, deve ser entregue hoje à Argentina O coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — movimento de repressão aos opositores das ditaduras militares do Cone Sul — deverá ser extraditado ainda hoje para a Argentina. Cordero, que [...]

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Publicado em 20 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Direito Humanos. Quem tem medo da verdade

“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa [...]

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Publicado em 15 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Lei da Anistia. Lula brincando com fogo

Brincando com fogo Por pouco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não termina o ano imerso numa grave crise militar. Seria a primeira desde a redemocratização, há um quarto de século. O governo petista brincou com fogo ao permitir a edição do decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. Esse plano, que [...]

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Publicado em 31 de dezembro de 2009 às 17:12 por José Mesquita
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Sobre tortura e anistia

Tortura não tem anistia Paulo Abrão ¹ A aplicação da Lei da Anistia, de 1979, é um exemplo privilegiado das tensões recorrentes entre o Direito e a política. É fato que, no âmbito da criação das normas, as relações entre o Direito e a política são insuprimíveis, e isso leva a alguns conceberem a lei [...]

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Publicado em 17 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: AGU vai à Justiça para obter arquivos de Curió

Documentos, que confirmam execução de guerrilheiros, estão guardados há 32 anos por militar que participou da operação na década de 70 O tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, mais conhecido como major Curió, poderá ser intimado a entregar ao poder público documentos que teria em seu poder sobre a Guerrilha do Araguaia, que [...]

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Publicado em 5 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Começa na próxima semana busca por ossadas no Araguaia

Ministro Vannuchi protesta, mas Jobim convence Lula de que operação cumpre ordem judicial A comissão criada no Ministério da Defesa para fazer uma operação de busca de ossadas de mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975) começará os trabalhos na próxima quarta-feira. Apesar das queixas do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, insatisfeito com [...]

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Publicado em 2 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Gilmar Mendes, Presidente do STF defende abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre os arquivos relativos aos mortos e desaparecidos, no Araguaia, durante o regime militar de 64, no conflito entre as Forças Armadas e um grupo de guerrilheiros. Para Gilmar Mendes a abertura dos arquivos é um “direito à verdade. Presidente do STF diz que, [...]

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Publicado em 26 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: Major Curió abre o baú dos ossos

Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a [...]

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Publicado em 22 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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General exalta golpe de 64

O general-de-exército Paulo César de Castro, principal responsável pelo ensino no Exército nos últimos dois anos, exaltou ontem o golpe militar de 1964 e ironizou as políticas de cotas raciais na educação. Um dos 14 generais quatro estrelas (posto máximo) do Alto Comando do Exército, Castro elogiou o presidente Emilio Garrastazú Medici, em cujo governo [...]

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Publicado em 12 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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