"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Conectadas e violentadas: como a tecnologia é usada em abusos contra mulheres

Quando a atriz britânica Emma Watson fez campanha a favor da igualdade entre gêneros na Organização das Nações Unidas (ONU), ela não sabia que estava tornando a si própria um alvo da perseguição por uma turba global. Em tempos de constante conectividade, tecnologia tornou-se ferramenta para ‘atacar mulheres e meninas’, alertou a ONU – Image copyright THINKSTOCK […]

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Publicado em 1 de dezembro de 2015 às 08:12 por José Mesquita
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Mercia Nakashima, Mizael bispo e a impunidade criminal

O advogado e ex-policial Mizael Bispo foi julgado culpado, e condenado a 20 anos de reclusão, pelo homicídio triplamente qualificado de Mércia Mikie Nakashima de 28 anos. Fica a pergunta dos indignados: Só vinte anos? Homicídio qualificado, por motivo torpe, por meio cruel – a vítima ainda estava viva quando o carro foi submergido na represa – […]

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Publicado em 16 de março de 2013 às 16:03 por José Mesquita
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Lei Maria da Penha é aplicada em favor de idoso que foi agredido

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) resolveu aplicar a Lei Maria da Penha em favor de um idoso que estaria sendo vítima de agressões de um jovem de 21 anos. O homem tem 69 anos, mora em Planaltina e já havia registrado ocorrência contra o rapaz em dezembro do ano passado. Segundo a vítima, […]

Arquivado em: Alcoolismo e drogas, Brasil, Direito, Legislação, Lei Maria da Penha, Violência Doméstica
Publicado em 11 de fevereiro de 2012 às 11:02 por José Mesquita
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Transexual agredido por ex-companheiro é enquadrado na Lei Maria da Penha

A juíza da 1ª Vara Criminal de Anápolis, Ana Cláudia Veloso Magalhães, aplicou a Lei Maria da Penha para um transexual que sofreu agressões do seu ex-companheiro. A magistrada proibiu o réu de frequentar o domícilio da vítima, de se aproximar a uma distância inferior a mil metros dela e de seus familiares, bem como […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Civil, Julgamentos, Justiça, Legislação, Lei Maria da Penha, Sentenças, Violência Doméstica
Publicado em 20 de outubro de 2011 às 08:10 por José Mesquita
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Lei Maria da Penha: só para mulheres?

Só para mulheres O sujeito de direito sob proteção da Lei Maria da Penha é a mulher, diz autora, discordando da abrangência para homossexuais homens. A Lei Maria da Penha é clara: protege mulheres em situação de violência familiar e doméstica. Não há ambiguidade em seus conceitos – os agressores são homens e as ofendidas […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Comportamento, Crimes, Direito, Direito Penal, Homossexualidade, Legislação, Lei Maria da Penha, Violência Doméstica
Publicado em 30 de abril de 2011 às 07:04 por José Mesquita
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Lei Maria da Penha já produziu mais de 330 mil procedimentos

Mesmo reconhecendo que a posição da mulher é infinitamente mais vulnerável à violência doméstica que o homem, também fato reconhecido, que a lei Maria da Penha é parcial ao não abarcar, também, a violência doméstica cometida contra os homens. Assim como as mulheres, muitos homens se sentem constrangidos em comparecer perante a autoridade policial para […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Crimes, Direito Penal, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Legislação, Lei Maria da Penha, Violência Doméstica
Publicado em 25 de março de 2011 às 08:03 por José Mesquita
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Violência contra a mulher: vergonha faz vítima retirar queixa

O meio familiar parece ser o principal local onde ocorre a maioria dos casos de violência contra a mulher. É importante frisar que nesse ambiente a violência é reconhecida facilmente, ainda que, não raro, procure-se no comportamento da vítima, razões que justifiquem ou expliquem a agressão sofrida, o que é uma distorção dos fatos, caracterizando […]

Arquivado em: Ações, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Crimes, Direito, Direito Penal, Impunidade, Legislação, Lei Maria da Penha, Violência Doméstica
Publicado em 7 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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Violência contra mulher: omissão é conivência

A violência contra a mulher é violência contra a humanidade. Enganam-se os machistas ao relegarem o problema como afeto somente ao ambiente doméstico. Não existe democracia sem Direitos Humanos. Cedo ou tarde, os indiferentes, omissos ou coniventes com esse “status quo” serão vítimas indiretas dessa barbárie doméstica, e praticada em diversos países como ato punitivo […]

Arquivado em: Blogs, Código Penal, Códigos, Comportamento, Convenção Européia de Direitos Humanos., Direito, Direito Internacional, Direito Penal, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Facebook, Internet, Lei Maria da Penha, Orkut, Redes Sociais, Twitter, Violência Doméstica
Publicado em 2 de agosto de 2010 às 11:08 por José Mesquita
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Esposa paga fiança e liberta marido que bateu na amante

Um técnico em informática, 43 de idade, agrediu a amante, foi preso em flagrante, mas escapou de ser levado ao presídio porque a esposa – chamada às pressas – concordou em pagar a fiança estipulada em R$ 300,00. Os fatos ocorreram na noite de sexta-feira (26) em Aracaju (SE). Segundo o Jornal da Cidade – […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Direito, Violência Doméstica
Publicado em 29 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
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Deputados franceses aprovam pulseira com GPS para maridos violentos

Uma mulher morre a cada três dias na França vítima de violência doméstica Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de lei para combater a violência conjugal que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira eletrônica equipada com um GPS. Os trajetos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica serão monitorados […]

Arquivado em: Código Penal, Comportamento, Crimes, Legislação, Violência Doméstica
Publicado em 27 de fevereiro de 2010 às 10:02 por José Mesquita
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