"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

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Práticas comuns no micro podem virar crime

Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar crime caso a Câmara dos Deputados aprove o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003. A avaliação é do professor de Comunicação e Tecnologia da Faculdade Cásper Líbero, Sergio Amadeu.
“Se você transferir, por exemplo, uma música que está em um [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Crackers, Crimes Virtuais, Crimes cibernéticos, Deputados, Impunidade, Internet, Política, Projetos de Lei, Senado Federal, Senadores, Spam, Tecnologia
Publicado em 18 de maio de 2009 às 10:05 por Luciano J.S.
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Projeto do senador Azeredo criminaliza usuários de redes de comunicação

Por Alexandre Oliva
Está chateado porque a Telefônica deixou-o na mão com o Speedy? Seus problemas acabaram! Ou pelo menos acabarão logo! Com o substitutivo de projeto de lei do Senador Azeredo, você vai poder mandar os controladores da Telefônica pr’aquele lugar: pra cadeia!
Continuando a leitura crítica da proposta de substitutivo de crimes digitais do senador [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Crimes Virtuais, Crimes cibernéticos, Código Penal, Direito Penal, Política, Senado Federal, Senadores
Publicado em 13 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Pedofilia. Lei mais severa entra em vigor

O cerco legal vai sendo apertado na punição aos criminosos virtuais. Dentre esses nenhum é mais abjeto que o pedófilo. Ao fim desta matéria tem dois links que ensinam como colaborar contra a pedofilia na internet e como proteger seus filhos.
Lula sanciona lei que pune com mais rigor pedofilia na Internet
Agora, quem cometer o crime [...]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Internet, Justiça, Legislação, Ministério Público, Orkut, Penal, Polícia Federal
Publicado em 9 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Crimes na Internet. Quem é o responsável?

O avanço da internet, e a livre circulação de informações, vai provocando alterações no tecido social, em uma velocidade que não é acompanhada, no que diz respeito aos chamados crimes cibernéticos, pelos legisladores.
Quem responde pelo uso da internet criminosa?
Por Isolda Herculano

Já há algum tempo ouvimos falar em crimes virtuais - esses cometidos na internet - [...]

Arquivado em: Ações Penais, Crimes cibernéticos, Código Civil, Código Penal, Códigos, Direito Autoral, Direito Civil, Internet
Publicado em 8 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Golpista da internet é preso em São Paulo

As pessoas que entram em contato com a tecnologia, na maioria, desconhecem como o sistema funciona e que é possível se rastrear todos os passos de quem usa um computador na internet.
Por desconhecimento ou mesmo por achar que ficarão impunes muitos se arriscam a praticar os chamados crimes virtuais.
Não sabem esses “espertos”, que dia-a-dia as [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Direito Penal
Publicado em 29 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Crimes cibernéticos geram 17 mil sentenças judiciais

Cresce vertiginosamente no país o número de decisões judiciais contra delitos praticados por meio da internet.
Em 2002, havia apenas 400 sentenças tratando dos chamados crimes virtuais. Seis anos depois, há 17 mil.
A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de território sem [...]

Arquivado em: Brasil, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Internet, Julgamentos, Justiça, Pedofilia, STJ, Tribunais
Publicado em 28 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Mulher é presa por matar marido virtualmente no Japão

Polícia prendeu mulher por acessar conta do marido virtual de forma fraudulenta.
do G1
A polícia do Japão prendeu uma mulher acusada de ter matado o seu ‘marido’ em um mundo virtual na internet.
Ela alega que teria ficado brava ao ser divorciada do marido virtual sem aviso em um jogo online.
O avatar ‘morto’ era o alter ego [...]

Arquivado em: Comportamento, Crimes cibernéticos
Publicado em 29 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Prostituição pela Internet leva 13 pessoas para a prisão nos EUA

Folha Online
Treze pessoas foram presas neste fim de semana no condado de Polk, no Estado da Flórida (EUA), acusadas de prostituição pela internet, segundo o site do jornal “Orlando Sentinel”. Entre os presos está o professor do ensino médio Richard Kemper de Lithia, 50.
De acordo com a publicação, o departamento de xerife do condado utilizou [...]

Arquivado em: Crimes cibernéticos, Direitos Humanos, Internet
Publicado em 26 de outubro de 2008 às 07:10 por José Mesquita
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