"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Licitações no TSE

Análise feita pelo engenheiro Amilcar Brunazo das licitações em curso, para compras de urnas e acessórios pelo TSE Renan Estão em pleno andamento, no TSE, varias licitações ligadas à compra e manutenção das urnas eletrônicas A quantidade de bens e serviços licitados impressiona pela quantidade: Licit. - produto - qtdd 76/09 - urnas-e - 250 mil 104/09 - baterias - 100 [...]

Arquivado em: Curiosidades, Direito, Economia, Eleições, Eleitoral, Poder Judiciário, Política, TSE
Publicado em 14 de dezembro de 2009 às 10:12 por Renan Montenegro
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Ladrão de Galinha

No caso em tela, o agente, literalmente, fez jus ao dito popular A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara de Caldas Novas, GO, mandou soltar Cláudio de Sousa e Agnaldo da Silva, acusados do roubo de… duas galinhas, de propriedade de Walter Rocha. Para a juíza, aplica-se ao caso “o princípio da insignificância“. Tweet

Arquivado em: Código de Processo Penal, Código Penal, Crimes, Curiosidades, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Penal, Poder Judiciário
Publicado em 26 de outubro de 2009 às 09:10 por Renan Montenegro
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Leis inacreditáveis

Esse prefeito presta, sem o saber, homenagem ao imortal Stanislaw Ponte Preta - pseudônimo do cronista e jornalista Sérgio Porto - autor do hilário FEBEAPA, Festival de Besteira que Assola o País. Olhem só: Em Barra do Garças (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de setembro de 1995, que “cria a reserva [...]

Arquivado em: Brasil, Curiosidades, Humor, Legislação, Leis
Publicado em 26 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Petição em forma de cordel para libertar um violão

Habeas Pinho Na Paraíba, alguns elementos que faziam uma serena foram presos. Embora liberados no dia seguinte, o violão foi detido. Tomando conhecimento do acontecido, o renomado poeta paraibano, e ex-senador Ronaldo Cunha Lima, enviou uma petição ao Juiz da Comarca, em versos, solicitando a liberação do instrumento musical. Senhor Juiz. Roberto Pessoa de Sousa [...]

Arquivado em: Curiosidades, Petições
Publicado em 6 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Tribunal do Maranhão manda Juiz estudar

Da série: só dói quando eu rio Do blog Última Instância Tweet

Arquivado em: Brasil, Curiosidades, Direito Civil, Julgamentos, Justiça, Tribunais
Publicado em 12 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Nomes incomuns de magistrados

Acredite, a rede continua uma fonte inesgotável! Nomes de magistrados pelo Brasil. Acesse os sites dos tribunais de justiça e confira como tem magistrado com nome incomum. http://www.tj.(sigla/) substitua o parentese pela a sigla do estado. Amapá: Dôglas e Honildo Paraíba: Agamenilde, Algacyr, Arnóbio Teodosio, Audrey Kramy, Aylzia, Falkandre, Francilucy, Hallison, Hermance, Higyna, Higia, Ivanoska, [...]

Arquivado em: Curiosidades
Publicado em 20 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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