"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Robótica a serviço da Justiça

O advogado-robô que dá apoio jurídico a refugiados Advogado-robô é capaz de analisar centenas de informações para ajudar em pedidos de asilo – Direito de imagem GETTY IMAGES Uma tecnologia criada para ajudar motoristas a apelar contra multas de trânsito está sendo usada nos EUA e no Canadá como uma ferramenta de auxílio legal para imigrantes em […]

Arquivado em: Direitos Humanos, Robôs e Robótica, Tecnologia
Publicado em 7 de abril de 2017 às 10:04 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

As novas perspectivas da condução coercitiva e a polícia judiciária

Com o advento da Constituição Federal muitos doutrinadores adotaram a argumentação de que a condução coercitiva passou a constituir uma modalidade de prisão cautelar. Patricia Rosana Magalhães Fernandes Tarcha¹ Para tanto enfraqueceram o instituto da condução coercitiva alegando a necessidade de ordem judicial. O presente artigo visa retirar os véus que encobrem a celeuma doutrinária […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, Justiça
Publicado em 23 de dezembro de 2016 às 11:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Operação Lava Jato impõe reforma ‘por dentro’ na Justiça brasileira

Há quem avalie inovações de Sergio Moro positivamente, há quem veja sérios problemas. Cunha escoltado por policiais – Foto:RODOLFO BUHRER REUTERS A Operação Lava Jato não tem colocado apenas o sistema político em constante pressão, mas também tem mexido com a configuração do próprio Judiciário. Em uma semana que começou com boataria sobre uma possível […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Julgamentos, Justiça, Lavagem de Dinheiro
Publicado em 26 de outubro de 2016 às 06:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Operação Lava jato: A prisão de Cunha: o que diz Sérgio Moro ‘versus’ o que diz um professor de direito

Para o procurador aposentado Afrânio Silva Jardim, da UERJ, argumentos usados pelo juiz são “genéricos” e prisão foi desnecessária. Cunha é escoltado a avião que o levou a Curitiba. Foto:MICHAEL MELO AP Não é a primeira vez, em pouco mais de dois anos da Operação Lava Jato, que uma prisão feita pelo juiz Sergio Moro […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Justiça, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política, STF
Publicado em 25 de outubro de 2016 às 09:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Presidente filipino se compara a Hitler e diz que gostaria de ‘matar milhões de viciados em drogas’

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, voltou a criar polêmica nesta sexta-feira, ao comparar a si mesmo com o líder nazista Adolf Hitler. Rodrigo Duterte afirma que quer “salvar” a próxima geração das Filipinas Image copyrightREUTERS Durante uma entrevista coletiva, o controverso presidente traçou um paralelo entre a violenta política antidrogas do seu governo e […]

Arquivado em: Drogas, Narcotráfico
Publicado em 30 de setembro de 2016 às 11:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2016 – Ministério Público de SP pede cassação da candidatura de João Doria

Promotor também pede inelegibilidade de Geraldo Alckmin por abuso do poder político Uma das alegações contra Doria é a participação do governador Geraldo Alckmin em campanha antes de convenção do partido. O Ministério Público de São Paulo entrou com ação contra a chapa do candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB), e seu […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código Eleitoral, Direito Eleitoral, Eleições, Legislação, Ministério Público, Partidos Políticos, Política
Publicado em 28 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2016 – O Prefeito e o Pastor

Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo Por Fernando Martines/Conjur Veja o vídeo no fim da matéria O conceito de abuso de poder religioso em eleições já criou jurisprudência em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, mas São Paulo ainda não se debruçou sobre o tema. Agora […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código Eleitoral, Direito, Eleições, Legislação, Partidos Políticos, Política
Publicado em 27 de setembro de 2016 às 15:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Professor da FGV: “Os procuradores não têm obrigação de ser imparciais, o Judiciário sim”

Ivar Hartmann argumenta que força-tarefa frisou que denúncia contra Lula é uma peça do quebra-cabeça. “Espetaculosa”, “marqueteira” e “sem provas” foram expressões usadas pela defesa do ex-presidente Lula – e até por ministros do Supremo – para definir a apresentação da denúncia contra o petista na última quarta-feira pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Com […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Crimes, Direito, Julgamentos, Justiça, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Padrão
Publicado em 20 de setembro de 2016 às 11:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

“Denúncia do MPF dá segurança a Lula”, afirma Gilmar Mendes

Ministro destacou que, agora, ex-presidente tem a materialidade da denúncia para se defender. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse, nesta sexta-feira (16), que a denúncia oferecida na quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal dá segurança ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Gilmar Mendes, agora Lula teria condições […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Direito Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público Federal, TSE
Publicado em 17 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Globo perde batalha por ‘plim plim’ como marca registrada na Europa

A TV Globo perdeu o recurso para usar seu mais famoso som característico, o “plim plim”, como marca registrada na Europa. Representação gráfica do toque plim plim não foi suficiente para persuadir corte europeia a permitir registro de marca sonora – Image copyrightGRUPO GLOBO Nesta terça-feira, o Tribunal-Geral da União Europeia, órgão associado ao Tribunal de […]

Arquivado em: Direito Autoral
Publicado em 15 de setembro de 2016 às 09:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2017 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes