"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Congresso americano barra acordo sobre o clima

O mundo virou refém do Congresso dos EUA. Pelo menos no que diz respeito ao aquecimento global. Essa situação se delineou em Bonn, na Alemanha, durante a primeira reunião de negociação para preparar o acordo que será fechado na Conferência do Clima em Copenhague, em dezembro.
O evento, que terminou ontem, deveria ter iniciado as negociações [...]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Direito Ambiental, Economia, Política Internacional
Publicado em 10 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Assentamentos e regras ambientais

Por conta da complexa legislação ambiental, com normas severas defendidas diuturnamente pelo Ministério Público, a maioria dos assentamentos feitos à moda de reforma agrária, têm suas regulamentações atrasadas.
Por conta da ineficiência do governo federal e dos Estados, as novas exigências ambientais para a criação de assentamentos rurais têm travado a meta de reforma agrária. Há [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental, Direito Civil
Publicado em 20 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Projeto de Lei trata do lixo urbano

Projeto de lixo urbano afeta cinco setores industriaisA nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 [...]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Brasil, Direito Ambiental, Legislação, Projetos de Lei
Publicado em 5 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Fernando de Noronha manda animais embora

Por Juliana Boechat
O dia de ontem começou mal para os pecuaristas da ilha Fernando de Noronha, a 525km do Recife. A partir das 9h, uma equipe do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) passou em 15 casas da Zona Agropecuária da ilha com uma notificação que dizia:
- Senhor proprietário [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental
Publicado em 18 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Amazônia - Meio Ambiente

Dano ambiental.
Cocô no Amazonas
A Justiça Federal no Amapá determinou que a prefeitura de Santana, cidade vizinha de Macapá, e a estatal de água do estado terminem de construir e façam funcionar em 180 dias o novo sistema coletor de esgoto da cidade.
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, que entrou com ação para [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental
Publicado em 16 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Governo cede a ruralistas e muda lei ambiental

Do O Globo - Bernardo Mello Franco:
Depois de fazer diversas reuniões com parlamentares da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entrega hoje à Casa Civil uma proposta que afrouxa as punições contra desmatadores. Pressionado, ele aceitou alterar ou revogar artigos do decreto que assinou no fim de julho, com o presidente Lula, [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental, Política, Projetos de Lei
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Meio Ambiente. Ruralistas conseguem mudar decreto ambiental

Do O Globo - De Demétrio Weber
Lula deve assinar nova regulamentação na semana que vem
Menos de um mês depois de o presidente Lula assinar decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais, o governo vai mexer no texto para atender a reivindicações de produtores rurais. A mudança foi anunciada ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos [...]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Direito Ambiental, Política
Publicado em 24 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Meio Ambiente: o que fazer com o lixo eletrônico

Junto com a legislação ambiental — mais rigorosa e fiscalização mais atuante —, cabe ao cidadão fazer a parte que lhe cabe, muito mais por questões de consciência, que propriamente repressivas.
Saiba o que fazer na hora de descartar seu eletrônico usado. Consumidor pode doar, vender ou devolver o produto para fabricantes.

Clique na imagem para [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental
Publicado em 21 de julho de 2008 às 09:07 por José Mesquita
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Projeto libera biografias e fotos de pessoas públicas

De Salu Parente
Agência Câmara
O Projeto de Lei 3378/08, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), garante a liberdade de divulgar imagem e informações biográficas de personagens públicas. Segundo o autor, o objetivo da proposta é assegurar a liberdade de informação e expressão.
A proposta altera o artigo 20 do Código Civil (Lei 10.406/02), que só permite a divulgação [...]

Arquivado em: Brasil, Civil, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Deputados, Direito Ambiental, Direito Civil, Legislação, Política, Projetos de Lei
Publicado em 17 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
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Internet está sendo controlada por corporações multinacionais

A internet, enquanto não fundamental para os desatentos, é a maior, mais democrática e completa ferramenta, já criada pelo gênero humano para difusão do conhecimento.
Para as grandes corporações, na realidade são elas que definem os destinos da humanidade, a internet, é vital que seja por eles controlada, para que os impérios corporativos estendam seus (deles) [...]

Arquivado em: Amazônia, Artigos, Brasil, Direito Ambiental, Direito Internacional, Internet
Publicado em 15 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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