Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, não deverá ser aprovada. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
Militar da reserva, acusado de desaparecimento de opositores e de tortura, deve ser entregue hoje à Argentina
O coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — movimento de repressão aos opositores das ditaduras militares do Cone Sul — deverá ser extraditado ainda hoje para a Argentina.
Cordero, que responde a [...]
“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)”
Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa e [...]
Se vocês pensam que só tem maluco nos manicômios, ledo engano. Leiam abaixo o absurdo do projeto de lei proposto por um legislador maluco.
O Editor
PROJETO DE LEI Nº , DE 2004
(Do Sr. Professor Irapuan Teixeira)
Disciplina a pena física nos casos que especifica, instituindo a doação compulsória de órgãos.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta lei disciplina os casos [...]
O projeto surge a partir de uma exigência dos movimentos sociais ligados ao tema que cobraram do governo federal um marco regulatório. O texto vai na contramão de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional que buscam mais controle e restrição na rede.
Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de [...]
Ao discutir um recurso no qual o governo italiano pedia esclarecimento de dúvidas constantes do texto que resume o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a agir de maneira insólita, alterando a decisão que havia dado ao caso há exatamente um mês.
Foi uma “virada de mesa”, afirmou o ministro [...]
A censura chegou ao próprio STF
De Elio Gaspari
Depois de preservar a censura prévia imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em proveito do empreendedor Fernando Sarney, o Supremo Tribunal Federal tem um novo problema para resolver: a censura a si próprio.
Trata-se de uma história que começou em abril quando a Corte julgou um pedido do [...]
Acima e além das filigranas jurídicas adotadas para manter a censura ao “Estado de S. Paulo“, o Supremo Tribunal Federal consagrou a concepção de seu presidente, Gilmar Mendes, de que não há direitos absolutos. No caso, o da liberdade de expressão do pensamento que a Constituição estabelece, mas valendo a interpretação para tudo o mais.
Muita [...]
O presidente Lula, volta e meia, é useiro e vezeiro em soltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney.
Cada qual a seu modo, Lula e o STF [...]
Saiba quando é permitido espionar conversas no MSN
Colunista explica quando a prática é legal e quando é criminosa.
Empresas podem monitorar funcionários, desde que avisem antes.
Altieres Rohr* Especial para o G1
Você pode instalar um programa que espiona o MSN no computador da família? Provavelmente não, mas se você for um pai, você pode sim espionar as [...]