STJ nega habeas corpus para índios
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus para índios acusados de expedir documentos indígenas falsos. Gilberto e Jurandir Freire foram presos em abril de 2008 porque expediam carteiras de identidade indígena e declarações a não-índios, para que fossem beneficiadas com os tratamentos diferenciados oferecidos aos indígenas na Funasa, INSS, [...]
O Diário Oficial da União, na primeira página, publica decisão do STF que pode se refletir em todo o País.
Apreciando ação proposta contra o governo de Brasília, o Supremo considerou inconstitucional a lei 1713 que autoriza a colocação de obstáculos que dificultam o trânsito de veículos e a circulação de pessoas no uso de bens [...]
A mais fundamental ferramenta constitucional para defender o cidadão do poder do Estado encontra-se em risco. E com ele, a própria democracia.
Quem conspira contra o habeas corpus?
por: Maria Inês Nassif
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao discursar na Câmara por ocasião dos 40 anos do malfadado Ato Institucional nº5, um instrumento [...]
Do tenente-coronel Milton Corrêa da Costa - da reserva - da PM do Rio de Janeiro, se manifestando a respeito do regime semi-aberto concedido ao traficante conhecido como Xuxa. O traficante em questão cumpre pena por participação no homicídio do repórter Tim Lopes, da rede Globo:
- Esta é a doutrina brasileira do direito penal mínimo, [...]
Para o Presidente do Supremo Tribunal Federal - foi nomeado por FHC - Gilmar Mendes, tão necessário com o ar que respiramos é a exist^ncia constitucional do habeas-corpus.
Mendes, habeas-corpus ‘é mais importante que o ar’
Frases pinçadas pela Agência Estado de um discurso do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF):
- [O habeas-corpus] é [...]
Brasil: da série “O tamanho do buraco”!
Contrariando o que exige a lei, o “lobby” dos sanguessugas dos cartórios, após enorme pressão, pode obter mais uma benesse.
Câmara pode efetivar dono de cartório sem concurso
A Câmara dos Deputados pode votar hoje ou amanhã a proposta que tem o objetivo de efetivar na função, sem concurso público, responsáveis [...]
Para os que não viveram à época, fica o registro.
O Presidente da República Federativa do Brasil, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e
Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, [...]
Aconteceu o esperado. A pressão internacional para impedir que os brasileiros tomem posse da Amazônia alcançou êxito.
O Supremo Tribunal Federal entregou para cerca de 19 mil índios um território, Brasileiro, do tamanho de duas Bélgicas.
Ainda sobra um fio de esperança caso o voto do Ministro Marco Aurélio seja contrário a demarcação continua e, seja, assim, [...]
Hélio Fernandes - Tribuna da Imprensa
A AMAZÔNIA É UM BEM SUPREMO, DO BRASIL E NÃO DO TRIBUNAL
Quase 6 meses depois, o Supremo Tribunal Federal volta a discutir hoje, a tormentosa, tumultuada, tremendamente controversa e conflitante, que é a questão da Amazônia. Não há consenso. E tudo foi prejudicado pela imprudência e omissão do Planalto.
Lógico, que [...]
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o tipo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pôs a Polícia Federal de prontidão e preocupa o governador do estado, José de Anchieta Júnior (PSDB). Ele disse acreditar que - qualquer que seja a decisão - haverá conflito na região, em [...]