"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Pedofilia

Nenhum de nós pode ficar à margem deste cancro social. Cabe a cada um e a todos, usarmos todos os meios disponíveis para determos estes criminosos.
A internet, assim como é utilizada para o mal, devemos usá-la como ferramenta de combate para exterminar tais depravados.
O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), recebeu dados [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Comportamento, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito de Família, Direitos Humanos, Internet, Pedofilia
Publicado em 8 de julho de 2009 às 09:07 por José Mesquita
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Eleições 2010 - Lula e Dilma responderão no TSE por propaganda antecipada

Os tribunais superiores estão em recesso, mas quando agosto chegar o Tribunal Superior Eleitoral precisará pronunciar-se em ação proposta pelo PSDB contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, acusados de propaganda eleitoral antecipada.
São incontáveis as vezes em que o presidente Lula,em solenidades oficiais, inaugurações, entrevistas e reuniões políticas venha se referindo [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Códigos, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Eleitoral, Legislação, Partidos Políticos, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 8 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Projeto de Emenda Constitucional, PEC, pode rever a questão do diploma de jornalismo

Diploma de jornalista pode voltar via PEC
Proposta busca reverter decisão do Supremo, que considerou exigência inconstitucional
Com 50 assinaturas de senadores, 23 a mais que o necessário, começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restitui a exigência de diploma superior para a profissão de jornalista. Em vigor desde 1979, a obrigatoriedade [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Educação, Jornais, Mídia, Política, STF, Tribunais
Publicado em 2 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Senado: crise reabre discussão sobre constituinte

por Ruy Fabiano
A crise institucional por que passam Câmara e Senado agrava a estimativa de que a reforma política, mais uma vez, não será feita. Com isso, volta a circular uma antiga e polêmica tese, que conta com a simpatia do PT e do presidente Lula: a de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte exclusivamente para [...]

Arquivado em: Brasil, CPI, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Direito Constitucional, Impunidade, Nepotismo, OAB, Partidos Políticos, Política, Senado Federal
Publicado em 28 de junho de 2009 às 12:06 por José Mesquita
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STF e diplomas de jornalistas

O Congresso não pode reverter a dicisão do STF, afirma o Ministro Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que além do jornalismo, outras profissões podem ter extinta a obrigatoriedade de diploma específico para o exercício das atividades profissionais.
Segundo Mendes, outras decisões como a que pôs fim a obrigatoriedade de diploma [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Jornais, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Mídia, Poder Judiciário, STF, Sentenças, Televisão, Tribunais
Publicado em 27 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Senado mantém conta bancária ilegal

Senado caixa preta
Levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado descobriu R$ 3.740.994,13 depositados em duas contas na CEF, fora da conta única do Tesouro. Isso é inconstitucional. Os gastos não ficam detalhados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, senador Renato [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Congresso Nacional, Corrupção, Direito Constitucional, Ministério Público, Nepotismo, Política, Senado Federal, Senadores
Publicado em 24 de junho de 2009 às 16:06 por José Mesquita
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Fernando Henrique Cardoso e a Petrobras

Do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)
Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:
1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Economia, Energia, Negócios, STJ
Publicado em 24 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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OAB vai à Justiça para proibir exercício da advocacia por oficiais do Exército

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (22) ação ordinária na Justiça Federal contra a União, com o objetivo de proibir o exercício da profissão de advogado por oficiais do Exército da ativa.
Conforme a ação da OAB, oficiais do Exército estão praticando exercício ilegal da advocacia, atuando não só como advogados, [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, OAB
Publicado em 23 de junho de 2009 às 07:06 por José Mesquita
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Enxugando a Constituição

Relator apoia PEC que ‘enxuga’ a Constituição
O deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) deve apresentar até quinta-feira desta semana o seu parecer recomendando a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que reduz de 250 para 64 os artigos da atual Constituição.
Carneiro só não vai apoiar as alterações [...]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Direito Constitucional, Emenda Constitucional, Legislação, Política
Publicado em 22 de junho de 2009 às 09:06 por José Mesquita
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Casamento gay, um direito dos cidadãos

por Lúcia Hippolito
Pessoas do mesmo sexo apaixonam-se e decidem viver juntas.
Constroem um patrimônio comum, contraem dívidas, realizam lucros. Enfim, constituem um casal. Muitas vezes, geram ou adotam filhos. Uma família.
Já então, aparecem problemas como participação em plano de saúde, em seguro de vida ou plano de previdência.
Em caso de separação ou de morte de um [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Código Civil, Códigos, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Homossexualidade
Publicado em 21 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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