"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Orkut, Direito de Herança e homenagens póstumas

A internet avança e modifica, acrescenta e/ou exclui hábitos sociais em todos os segmentos da vida. Questões antes sequer sugeridas por filósofos e pensadores diversos, vão surgindo e exigindo respostas comportamentais e existenciais. Inquietações que podem se situar meramente no plano da metafísica, vão se colocando para a sociedade elaborar respostas que venham a aclarar [...]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Direito Civil, Direito Digital, Direitos Humanos
Publicado em 30 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Metade dos jovens brasileiros tem acesso a conteúdo impróprio na web

Levantamento da ONG Safernet analisa internautas brasileiros.
63% dos pais não impõem regras para navegação dos filhos.
Do G1
Um estudo divulgado nesta quinta-feira (9) pela organização não-governamental Safernet indica que 53% das crianças e jovens com acesso à internet no Brasil já tiveram contato com conteúdos “agressivos e considerados impróprios para sua idade”. A ONG, que defende [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Digital, Internet, Ministério Público
Publicado em 12 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Filho de democrata é indiciado por invadir e-mail pessoal de Sarah Palin

Do G1
David Kernell, de 20 anos, foi indiciado esta semana.
Ele pode pegar até cinco anos de prisão e multa de US$ 250 mil.
Um júri federal indiciou o filho de um congressista estadual democrata do Tennessee por ligações com o episódio de invasão da correspondência eletrônica da candidata a vice-Presidência pelo partido Republicano, Sarah Palin.
David Kernell, [...]

Arquivado em: Direito Digital, Direito Penal, Internet
Publicado em 10 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Justiça pune cada vez mais por crimes na internet

Deu em O Estado de S. Paulo
Levantamento feito por advogado aponta pelo menos 17 mil sentenças definitivas dadas no País desde 2002
Era uma vez uma rede anárquica chamada internet, conhecida como “terra sem lei”. Ela continua anárquica, mas está cada vez mais protegida pela legislação. Levantamento do advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito da [...]

Arquivado em: Civil, Comportamento, Direito Digital, Justiça, Legislação
Publicado em 1 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Lei de copyright e direitos digitais

Lawrence Lessig - “A lei de copyright deve ser reformada”
Para o maior defensor dos direitos digitais, a tecnologia tornou a atual legislação ultrapassada
Peter Moon - Revista Época
Larry Lessig devotou a sua carreira à defesa dos direitos civis no mundo digital. Para este americano, respeitar a lei de direitos autorais é essencial na era digital. Mas [...]

Arquivado em: Direito Autoral, Direito Digital, Entrevistas, Internet
Publicado em 22 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Internet - Privacidade e legislação

Do blog do Renato Cruz
Para a advogada Gisele Truzzi , do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, seria necessário criar uma lei civil sobre o ambiente digital, antes de haver uma lei criminal, como o projeto aprovado na quarta-feira pelo Senado.
“Não existe no País definição legal sobre privacidade, proteção a base de dados, quais dados seriam [...]

Arquivado em: Congresso Nacional, Código Penal, Direito Civil, Direito Digital, Política
Publicado em 18 de julho de 2008 às 07:07 por José Mesquita
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Autoriterrorismo e vigilância, do jeitinho brasileiro

“…é preciso estar atento e forte…”
“…atenção ao dobrar uma esquina…”
Colaboração: Alexandre Oliva
Pressão de bancos contra fraude on-line, já objeto de lei vigente, tem sido usada como desculpa para impor grandes ameaças à sociedade.
Marionetes no Senado Brasileiro estão prestes a aprovar um projeto de lei apoiado por agiotas bancários e de direito autoral em detrimento da [...]

Arquivado em: Artigos, Censura, Congresso Nacional, Direito Digital, Direito Penal, Internet, Política
Publicado em 13 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
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Crimes virtuais. Senado aprova legislação mais dura

Senado aprova projeto que pune crimes praticados pela internet
Agência Senado
BRASÍLIA - A polícia e a Justiça poderão ter em breve munição jurídica apropriada para lidar com ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes na área de informática. O Senado aprovou na noite de quarta-feira proposta substitutiva ao projeto de lei da Câmara [...]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Direito Digital, Estatuto da Criança e Adolescente, Internet, Justiça, Pedofilia, Política, Senado Federal
Publicado em 10 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
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Internet - Rede Wi-FI aberta pode levar o dono à justiça

O advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital, faz uma alerta aos donos de redes WI-FI — tecnologia de que permite acesso à internet sem necessidades de usos de cabos para a conexão — que deixem suas redes abertas.
Segundo Blum, os donos das redes podem ser incriminados por negligência, caso os roteadores permitam acesso [...]

Arquivado em: Direito Digital, Internet
Publicado em 16 de junho de 2008 às 09:06 por José Mesquita
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Jovem é condenado por expor no Fotolog sua ex-namorada nua

Olhe essa!
Para quem acha que o ordenamento jurídico brasileiro não alcança os chamados delitos cibernéticos, ou crimes pela internet.
Pena de dois anos de reclusão pode ser substituída por prestação de serviço e multa.
Decisão foi da 3ª Vara Criminal de Pelotas, no Rio Grande do Sul.
A 3ª Vara Criminal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, [...]

Arquivado em: Direito Digital, Direito Penal, Internet
Publicado em 9 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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