TSE quer acesso mensal a contas eleitorais
Tribunal planeja parceria com BC para fiscalizar movimentação financeira de partidos, comitês e candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer ter acesso, durante a campanha de 2010, aos extratos bancários de candidatos, comitês financeiros e partidos, sem depender da prestação de contas mensal prevista em lei. A ideia é firmar [...]
Normalmente a maioria dos juízes não está obrigada a seguir a jurisprudência! Contudo, é pacífico na área do Direito que a maioria dos juízes, na ausência de uma norma positivada, se baseia na jurisprudência como forma de legitimar decisões.
O Editor
TRECHO DE UMA SENTENÇA SERVE DE ALERTA: A SEGURANÇA JURÍDICA QUE SE DANE!!!
Setores do jornalismo e [...]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, medidas judiciais visando ao imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), ou sua prisão preventiva. A nota foi divulgada na tarde desta terça-feira (9/2) no site da [...]
Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está alheia à movimentação de Lula e da candidata dele à sucessão, Dilma Rousseff.
“Não tenham dúvidas: estamos atentos”, disse o ministro a propósito da acusação de que o presidente e a ministra estariam fazendo campanha fora de época.
Ayres Britto insinua, porém, que não [...]
A campanha para as eleições de 2010 acaba de ganhar mais uma atração capaz de alimentar o farto anedotário protagonizado por senadores e deputados federais. Como se já não bastasse o permanente bate boca em plenário, começamos a assistir a cômica participação de parlamentares no debate sobre regulamentação da internet.
Sim, [...]
Brasil: ” O tamanho do buraco!”
Em matéria de texto confuso esse aqui é campeão. Faz jus a máxima do Chacrinha: ” eu vim pra confundir e não pra explicar”!
Libera a divulgação em hotsites, blogs e redes sociais e proibo tudo que é pago? Como é que é isso?
Tudo na internet bem feito e que possa [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, a instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes às eleições 2010.
De acordo com o documento, os processos poderão chegar ao tribunal por ação de qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público.
Segundo o TSE, a campanha eleitoral pela [...]
Não há confiabilidade em um processo eleitoral, através do uso de urnas eletrônicas para a votação, que usa um sistema eleitoral informatizado com o uso de programas “fechados” de computador. Da maneira como está, a urna eletrônica não materializa o voto do eleitor. Tão pouco permite métodos eficazes e confiáveis de fiscalização, e de auditoria, [...]
Supremo manda afastar senador cassado, mas Sarney comanda sessão de desagravo ao tucano Expedito Junior.
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem que o Senado cumpra uma decisão a que resiste há pelo menos cinco meses: afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO).
O parlamentar foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por abuso de poder [...]
Rá, rá, rá! O hacker pode tentar impedir ataques externos. Lembrai-vos do painel do senado! O ataque foi interno e não de hackers.
Agora, o TSE faz tantas exigências para que o hacker possa participar do “desafio” que inviabiliza a ação, pois determina até que programas — somente os homologados pelo tribunal — podem ser usados [...]