"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Eleições 2010. A campanha já está na internet

Estando o TSE sem ferramentas legais para coibir, esperamos que não as obtenha, a campanha presidencial visando as eleições de 2010 já ocupa todos os espaços do território livre, esperemos que continue assim, da internet.
Independente de prazos, legislação ou vontades soberanas, os blogs já colocaram as campanhas nas ruas.
O editor

Pelo menos no território livre da [...]

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Publicado em 18 de março de 2009 às 07:03 por José Mesquita
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Justiça tenta ouvir Delfim há 4 anos e não consegue

Freguês de caderneta dos tribunais brasileiros, Paulo Maluf (PP-SP) faz o que pode para alcançar a excelsa glória da prescrição.
Relator de um dos processos que correm contra Maluf no STF, o ministro Joaquim Barbosa perdeu a paciência.
Em novembro do ano passado, para desassossego de Maluf, Joaquim deu por encerrada a fase de oitiva de testemunhas.
Empurrou [...]

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Publicado em 15 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Lula e Dilma absolvidos no TSE

A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) considerou “improcedente” a ação em que PSDB e DEM acusam Lula e Dilma de realizar campanha eleitoral fora da lei.
A opinião do Ministério Público está expressa num parecer enviado ao ministro Arnaldo Versiani, relator do processo no TSE.
O texto é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho. Ele encampa [...]

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Publicado em 15 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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TSE cassa mandato de Jakson lago, do Maranhão

Ele e o vice foram condenados por abuso de poder econômico e político.
Ministros agora decidem entre posse a Roseana ou nova eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta quarta-feira (4) os mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Ambos [...]

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Publicado em 4 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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STF. Ministro arquiva recurso de governador cassado

Ministro arquiva mais um recurso de Cássio Cunha Lima
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou há pouco o recurso em que a Assembléia Legislativa da Paraíba pedia eleições indiretas para decidir o novo governador do Estado.
Cássio Cunha Lima (PSDB), o ex-governador, teve o mandato cassado no último dia 17 por unanimidade pelos [...]

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Publicado em 27 de fevereiro de 2009 às 09:02 por José Mesquita
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Juiz eleitoral proíbe carnaval

Juiz eleitoral proíbe carnaval em cidade de AL. Motivo é nova eleição dia 15.
A disputa política em Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas, fez com que o juiz eleitoral Gustavo Souza Lima proibisse o carnaval de rua na cidade. O motivo, segundo o promotor Flávio Gomes, é o clima de tensão no município [...]

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Publicado em 22 de fevereiro de 2009 às 09:02 por José Mesquita
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STF nega liminar para Cássio Cunha Lima

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a cautelar de Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba, em que ele pedia para continuar no cargo até que todos os recursos fossem esgotados.
Com isso, José Maranhão (PMDB), que tomou posse no fim da tarde de ontem como novo governador da Paraíba pela Assembléia [...]

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Publicado em 20 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Cassado mandato de deputado pelo Superior Tribunal Eleitoral

TSE confirma cassação do deputado federal Juvenil Alves
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta quinta-feira (12), em decisão unânime, a cassação do mandato do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG), por ter fraudado sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2006.
O deputado cassado Juvenil Alves (PRTB-MG)
Foi mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral [...]

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Publicado em 14 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Corregedor da Câmara acusado de sonegador impostos

Brasil: da série “O tamanho do buraco”!
Suas (deles) ex-celências, não se cansam de nos surpreender. Pra pior.
Os Tupiniquins, acreditávamos que a corja política brasileira já havia esgotado o repertório de marmotas, falcatruas e afins.
Mas, qual o quê! Lêdo Ivo engano. Agora é o Corregedor da Câmara dos Deputados quem nos causa espanto. Vejam só, que [...]

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Publicado em 6 de fevereiro de 2009 às 10:02 por José Mesquita
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Novas regras do TSE para partidos políticos

Acredito que novas regras são apenas maquilagem. Defendo o fim do voto obrigatório - acabará com a compra de votos, pois encarecerá o valor do voto - e o voto distrital que impedirá que um candidato, por exemplo, só conhecido em Fortaleza, consiga o milagre de ter eleitores em quase todos os municípios do estado. [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Eleitoral, Eleitoral, Legislação, TSE
Publicado em 29 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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