"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Publicidade invisível na internet é prática abusiva nas relações de consumo

Por Laís Bergstein Não há dúvida: a influência que os consumidores têm sobre os outros é muito maior do que a de qualquer publicitário ou grande empresa. Essa é a conclusão do experimento promovido pelo publicitário Martin Lindstrom e detalhado no livro “Brandwashed”[1]. Inspirado pelo filme The Joneses[2], Lindstrom patrocinou uma ação publicitária inusitada na Califórnia: […]

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Publicado em 1 de setembro de 2016 às 14:09 por José Mesquita
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Revelada fonte de dados vendidos por Tudo Sobre Todos

Documento obtido por INFO mostra que sites de governos, prefeituras e tribunais de justiça estavam na mira da Top Documents LLC, empresa dona do Tudo Sobre Todos. O site ganhou destaque no final de julho por vender informações pessoais de cidadãos, como CPF, endereço completo e registro profissional.  No site Freelancer.com, um serviço de contratação […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor - CDC, Constituição Federal, Direito, Hackers, Internet, Marco Civil da Internet, Ministério Público, Privacidade, Tecnologia da Informação
Publicado em 11 de agosto de 2015 às 10:08 por José Mesquita
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Internet e o problema do Traffic Shapping

Uma das maravilhas da Internet moderna é permitir a troca de arquivos. Já foi o tempo em que modems analógicos limitavam a velocidade de download a míseros 14 kbps, agora, com o advento de tecnologias de ADSL (Linha Digital Assimétrica para Assinante) ou de Wirelles (WiFi) chegamos a confortáveis megabit por segundo. Não apenas a […]

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Publicado em 9 de outubro de 2014 às 09:10 por José Mesquita
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O Brasil e as multas de Araque

Dizer que os serviços de telecomunicações no Brasil são péssimos, já virou lugar comum. Milhares de queixas são feitas contra as operadoras de telefonia, banda larga, celular e tv a cabo, todos os meses, nos PROCONS e na ANATEL. Reconhecer que eles estão entre os mais caros do mundo, também é redundância. Segundo um estudo […]

Arquivado em: Brasil, Celulares, Código de Defesa do Consumidor - CDC, Justiça, Legislação, Tecnologia, Telefonia
Publicado em 22 de junho de 2014 às 07:06 por José Mesquita
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Direito do Consumidor e cartões de crédito

A Portaria n. 111/1994 do Ministério da Fazenda determina esses critérios em relação às compras feitas com cartão de crédito. Consumidor, fique atento e exija os seus direitos!  Veja aqui: O Ministro de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º, § 2º, da Medida Provisória […]

Arquivado em: Brasil, Código de Defesa do Consumidor - CDC, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Legislação
Publicado em 16 de novembro de 2013 às 17:11 por José Mesquita
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Consumidora obtém direito de continuar campanha “Peugeot nunca mais”

Agravo de instrumento Uma consumidora teve concedido o direito de continuar a sua campanha “Pegeout nunca mais – A história de um pesadelo”. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/RO que concedeu efeito suspensivo ao AI interposto pela consumidora em face da sentença da 4ª vara Cível de Porto Velho/RO. A decisão de […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código de Defesa do Consumidor - CDC, Constituição Federal
Publicado em 18 de maio de 2013 às 10:05 por José Mesquita
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Compras coletivas e as violações aos direitos do consumidor

Na maioria dos casos, o consumidor é obrigado a se cadastrar, inclusive fornecendo seu endereço eletrônico, antes de ter acesso aos termos do contrato do serviço. Como pode alguém anuir com algo que não sabe? José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins Desde meados de 2009, os sites de compras coletivas se tornaram muito populares dentre […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor - CDC, Economia, Internet
Publicado em 24 de agosto de 2012 às 08:08 por José Mesquita
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Internet: STJ decide que ofensa tem que ser retirada de redes socias em 24h

Ofensa deve ser retirada de rede social em até 24 horas, decide STJ Após denúncia, retirada deve ser preventiva para posterior análise. Se não cumprir determinação, provedor pode responder por omissão. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Cibercrimes, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor - CDC, Código Penal, Dano Moral, Danos Morais, Direito, Facebook, Google, Injúria e Difamação, Internet, Orkut, Redes Sociais, STJ, Tecnologia da Informação
Publicado em 23 de junho de 2012 às 09:06 por José Mesquita
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