"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Eleições 2016 – Ministério Público de SP pede cassação da candidatura de João Doria

Promotor também pede inelegibilidade de Geraldo Alckmin por abuso do poder político Uma das alegações contra Doria é a participação do governador Geraldo Alckmin em campanha antes de convenção do partido. O Ministério Público de São Paulo entrou com ação contra a chapa do candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB), e seu […]

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Publicado em 28 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
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Eleições 2016 – O Prefeito e o Pastor

Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo Por Fernando Martines/Conjur Veja o vídeo no fim da matéria O conceito de abuso de poder religioso em eleições já criou jurisprudência em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, mas São Paulo ainda não se debruçou sobre o tema. Agora […]

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Publicado em 27 de setembro de 2016 às 15:09 por José Mesquita
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Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment

Quando o tema é o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda há mais dúvidas do que certezas. Dilma, Aécio, Cunha e Temer: personagens do xadrez político em meio a incertezas do processo de impeachment – Image copyright AFP I Reuters Questões básicas como quais […]

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Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Atual modelo de doações de empresas a políticos é promíscuo, diz líder empresarial

Se o atual modelo de doações de empresas a partidos e candidatos políticos não for alterado, “corremos muitos riscos de continuar com essa relação promíscua entre público e privado na nossa sociedade”, opina Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, em entrevista à BBC Brasil. ” Nós temos que aproveitar essa doença que nós temos hoje […]

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Publicado em 18 de setembro de 2015 às 09:09 por José Mesquita
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STF autoriza abertura de inquérito contra Edinho, Mercadante e Aloysio Nunes

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito contra os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O empresário Ricardo Pessoa, da construtora UTC, afirmou em delação […]

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Publicado em 7 de setembro de 2015 às 11:09 por José Mesquita
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Professora da UFRJ explica por que estratégia de Gilmar no TSE é ‘sem consequências’

De sua cadeira no TSE, o ministro Gilmar Mendes enviou dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a Polícia Federal e Ministério Público, cobrando providências. Um juiz eleitoral abrindo espaço para possíveis medidas criminais. Quais as implicações deste ato? Por Silvana Batini, Professora da FGV Direito Rio Em um primeiro nível de análise […]

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Publicado em 1 de setembro de 2015 às 14:09 por José Mesquita
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Veja perde de 7 a 0 no TSE e irá reparar dano ao PT

247 – Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, nesta noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas. Revista foi condenada a publicar direito de resposta em decisão tomada na noite da […]

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Publicado em 1 de março de 2015 às 10:03 por José Mesquita
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Eleições 2014; Urna eletrônica pode ser fraudada? Especialistas explicam

A urna eletrônica usada no Brasil não é totalmente confiável, está sujeita a fraudes internas e externas e não permite auditoria, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Isso significa que seu voto pode ir a outro candidato e não necessariamente o crime será descoberto. No último teste público do equipamento promovido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em […]

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Publicado em 6 de novembro de 2014 às 18:11 por José Mesquita
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Eleições 2014: TSE libera propaganda política antecipada no Twitter

Ministros consideram que o Twitter é comunicação restrita aos usuários. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – […]

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Publicado em 14 de setembro de 2013 às 10:09 por José Mesquita
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Eleições 2012: Lei de ficha limpa

A lei de “retirada do sofá da sala”, ops!, Lei da ficha limpa, é absurdamente inconstitucional. Afronta o princípio do segundo grau de jurisdição, da ampla defesa, e da condenação transitada em julgado. Mas, em um STF constitucionalmente destinado a ser corte constitucional, posteriormente se apossando o direito de legislar, e agora mero tribunal penal, […]

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Publicado em 29 de setembro de 2012 às 21:09 por José Mesquita
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