Um acidente criminoso, covarde. Doloso e não culposo. A fraude do suborno, corrupção ativa para o atropelador, passiva para os policiais. Tudo pode acontece na vida. Mas os pontos negativos se acumularam nessa morte lancinante, em que um jovem de 18 anos deixa os pais e os amigos, sem sequer se despedir deles. E por [...]
Empresas de econômia mista não possuem competência para aplicarem multas de trânsitos, é o entendimento mais recente da segunda Turma do STJ. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) não têm poder para aplicar multas de trânsito na capital mineira. [...]
Mudança no Código prevê Lei Seca mais rigorosa A revisão do Código de Trânsito Brasileiro — elaborado em 1997 — caminha para sua reta final na subcomissão criada na Câmara exclusivamente para esta finalidade e que amanhã se reúne para discutir os principais pontos de divergência. Em jogo está a modificação de 42 artigos e [...]
A juíza Márcia Nunes, do TRF no Rio, negou o pedido de habeas corpus preventivo, no qual o advogado Marcos Vinicius Silveira Amarante alegava que o teste do bafômetro afrontaria, acredite, a “cultura e os costumes populares”. Parfrasenado o inesquecível Bussunda: “fala sério”.
por Hélio Chaves ¹ Na sala de aula a criança tem problemas para identificar as cores. É fascinada por cores fortes como o vermelho, por exemplo. A professora ensina aos “pirralhos” como identificá-las. Para isso usa pedaços de cartolinas coloridas. Que cor é essa? Pergunta ela, enquanto a garotada responde em coro. Menos um. Mostra [...]
Está em discussão na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) tem poder de multar os infratores do trânsito da capital mineira. O julgamento está interrompido devido ao pedido de vista do ministro Herman Benjamin, ocorrido após o relator, ministro Mauro Campbell Marques, [...]
Os pinguços que vão dirigir após tomarem umas e outras, que preparem o bolso! Além de irresposáveis e potenciais causadores de acidentes, os bebuns pegues ao volante pagarão multas 69% mais caras que as atuais previstas no Código Nacional de Trânsito. É o que estabelece Projeto de Lei enviado pelo executivo ao Congresso Nacional, que [...]
A força da mão invisível Paulo Cesar Marques da Silva[1] blog do Noblat A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feria 18 de fevereiro a obrigatoriedade do airbag em todos os automóveis que circularão no Brasil, sejam eles montados aqui ou importados. Imediatamente, todas as redes de TV saíram a campo para repercutir a notícia. Certamente [...]
Olhem só essa. Um advogado entrou com ação no STF para que a categoria ficasse isenta do teste do bafômetro. A matéria teve o Ministro Eros Grau como relator. O Ministro fulminou a pretensão: “ele queria salvo-conduto para dirigir embriagado”.
O Diário Oficial da União, na primeira página, publica decisão do STF que pode se refletir em todo o País. Apreciando ação proposta contra o governo de Brasília, o Supremo considerou inconstitucional a lei 1713 que autoriza a colocação de obstáculos que dificultam o trânsito de veículos e a circulação de pessoas no uso de [...]