"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Delcídio contrata advogado especialista em delação premiada

Preso há duas semanas, senador é pressionado por família a colaborar. Novo advogado fechou delações de Alberto Youssef e de Ricardo Pessoa.  O senador Delcídio do Amaral, preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, abriu uma nova frente de defesa na Operação Lava Jato e contratou  um especialista em delações […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Justiça Federal, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Política, Políticos, Senadores, STF
Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Assédio sexual: TST condena OAS por assédio a trabalhadora na construção da Arena do Grêmio

A Primeira Turma do TST manteve a decisão de condenar a construtora OAS a pagar R$ 10 mil a uma servente que sofreu assédio sexual nas obras de construção da Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS). Segue… A mulher contou na Justiça que alguns colegas de trabalho ofereciam dinheiro em troca de sexo e […]

Arquivado em: Ações Penais, Código Civil, Código Penal, Crimes, Crimes contra a honra, Crimes Sexuais, Direito do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST), TSE
Publicado em 2 de dezembro de 2015 às 18:12 por José Mesquita
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Drogas - Abramovay: “Rico é tido como usuário de droga e o pobre como traficante”

O debate sobre a descriminalização das drogas no Brasil estacionou, temporariamente, no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, depois que os ministros Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso defenderam a liberação da maconha para consumo próprio, o ministro Teori Zavaschi pediu vista no processo e a discussão foi suspensa. Mas apenas dentro do plenário do […]

Arquivado em: Alcoolismo e drogas, Apologia às Drogas, Código Penal, Crimes, Direito, Legislação
Publicado em 20 de setembro de 2015 às 09:09 por José Mesquita
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STF autoriza abertura de inquérito contra Edinho, Mercadante e Aloysio Nunes

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito contra os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O empresário Ricardo Pessoa, da construtora UTC, afirmou em delação […]

Arquivado em: Ações Penais, Código Eleitoral, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Política, Políticos, STF
Publicado em 7 de setembro de 2015 às 11:09 por José Mesquita
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Dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, 82% são terceirizados

Dado foi apresentado nesta terça-feira (25) em congresso promovido pela Fundacentro, na Faculdade de Direito da USP; os casos mais frequentes estão nos setores de confecções e construção civil Estatísticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em 82% dos casos de trabalho análogo à escravidão encontrados em 20 anos de […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho - OIT, Trabalho Escravo
Publicado em 30 de agosto de 2015 às 19:08 por José Mesquita
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Youssef no país dos adivinhos

O principal fato da sessão desta terça-feira, da prevista “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobras, da Câmara dos Deputados, talvez não mereça muito espaço nas manchetes desta quarta. Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Corrupção, CPI, Crimes, Delação Premiada, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Política
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 11:08 por José Mesquita
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Por que o Facebook mantém no ar páginas que pregam morte a políticos?

Na falta de explicações objetivas da rede social, a BBC Brasil decidiu investigar as possíveis explicações atrás da recusa imediata à exclusão das páginas. Segundo a lei brasileira, Facebook não tem obrigação legal de retirar o conteúdo do ar sem ordem judicial. (Foto: BBC) Após uma série de apelos do ex-presidente Lula, o Facebook mantém […]

Arquivado em: Ações judiciais, Apologia ao crime, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes, Facebook, Internet, Marco Civil da Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 18 de agosto de 2015 às 10:08 por José Mesquita
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Assim dissolve-se a democracia brasileira

Guilherme Boulos escreve: elites e mídia blindam Eduardo Cunha, porque para elas impor agenda conservadora é mais importante que preservar ambiente democrático. O declínio da democracia brasileira teve uma noite promissora. Trucidando o regimento, cortando microfones e deixando de lado os ritos mais elementares do Parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Código Penal, Constituição Federal, Democracia, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Política, Políticos, Projetos de Lei
Publicado em 13 de julho de 2015 às 15:07 por José Mesquita
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Janot pode pedir o afastamento de Eduardo Cunha

Procurador-geral Rodrigo Janot sinaliza reviravolta nas investigações que envolvem Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato, e pode pedir seu afastamento da presidência da Câmara; o peemedebista foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber recursos do grupo Mitsui e foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seu gabinete, a mando de […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Política
Publicado em 9 de julho de 2015 às 15:07 por José Mesquita
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STF não interfere no processo legislativo, rebate Cunha

PRESIDENTE DA CÂMARA DISSE QUE SUPREMO, NO MÁXIMO, ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO PRODUTO ACABADO O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como […]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Política, Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constituciona, STF
Publicado em 4 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
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