"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Delcídio contrata advogado especialista em delação premiada

Preso há duas semanas, senador é pressionado por família a colaborar. Novo advogado fechou delações de Alberto Youssef e de Ricardo Pessoa.  O senador Delcídio do Amaral, preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, abriu uma nova frente de defesa na Operação Lava Jato e contratou  um especialista em delações […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Justiça Federal, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Política, Políticos, Senadores, STF
Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Assédio sexual: TST condena OAS por assédio a trabalhadora na construção da Arena do Grêmio

A Primeira Turma do TST manteve a decisão de condenar a construtora OAS a pagar R$ 10 mil a uma servente que sofreu assédio sexual nas obras de construção da Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS). Segue… A mulher contou na Justiça que alguns colegas de trabalho ofereciam dinheiro em troca de sexo e […]

Arquivado em: Ações Penais, Código Civil, Código Penal, Crimes, Crimes contra a honra, Crimes Sexuais, Direito do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST), TSE
Publicado em 2 de dezembro de 2015 às 18:12 por José Mesquita
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Drogas - Abramovay: “Rico é tido como usuário de droga e o pobre como traficante”

O debate sobre a descriminalização das drogas no Brasil estacionou, temporariamente, no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, depois que os ministros Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso defenderam a liberação da maconha para consumo próprio, o ministro Teori Zavaschi pediu vista no processo e a discussão foi suspensa. Mas apenas dentro do plenário do […]

Arquivado em: Alcoolismo e drogas, Apologia às Drogas, Código Penal, Crimes, Direito, Legislação
Publicado em 20 de setembro de 2015 às 09:09 por José Mesquita
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Atual modelo de doações de empresas a políticos é promíscuo, diz líder empresarial

Se o atual modelo de doações de empresas a partidos e candidatos políticos não for alterado, “corremos muitos riscos de continuar com essa relação promíscua entre público e privado na nossa sociedade”, opina Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, em entrevista à BBC Brasil. ” Nós temos que aproveitar essa doença que nós temos hoje […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Código Eleitoral, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Eleições, Política, STF
Publicado em 18 de setembro de 2015 às 09:09 por José Mesquita
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STF autoriza abertura de inquérito contra Edinho, Mercadante e Aloysio Nunes

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito contra os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O empresário Ricardo Pessoa, da construtora UTC, afirmou em delação […]

Arquivado em: Ações Penais, Código Eleitoral, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Política, Políticos, STF
Publicado em 7 de setembro de 2015 às 11:09 por José Mesquita
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Professora da UFRJ explica por que estratégia de Gilmar no TSE é ‘sem consequências’

De sua cadeira no TSE, o ministro Gilmar Mendes enviou dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a Polícia Federal e Ministério Público, cobrando providências. Um juiz eleitoral abrindo espaço para possíveis medidas criminais. Quais as implicações deste ato? Por Silvana Batini, Professora da FGV Direito Rio Em um primeiro nível de análise […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Eleitoral, Constituição Federal, Direito, Eleições, Impeachment, Julgamentos, Justiça Eleitoral, Partidos Políticos, Política, TSE
Publicado em 1 de setembro de 2015 às 14:09 por José Mesquita
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Dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, 82% são terceirizados

Dado foi apresentado nesta terça-feira (25) em congresso promovido pela Fundacentro, na Faculdade de Direito da USP; os casos mais frequentes estão nos setores de confecções e construção civil Estatísticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em 82% dos casos de trabalho análogo à escravidão encontrados em 20 anos de […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho - OIT, Trabalho Escravo
Publicado em 30 de agosto de 2015 às 19:08 por José Mesquita
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Youssef no país dos adivinhos

O principal fato da sessão desta terça-feira, da prevista “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobras, da Câmara dos Deputados, talvez não mereça muito espaço nas manchetes desta quarta. Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Corrupção, CPI, Crimes, Delação Premiada, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Política
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 11:08 por José Mesquita
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Por que o Facebook mantém no ar páginas que pregam morte a políticos?

Na falta de explicações objetivas da rede social, a BBC Brasil decidiu investigar as possíveis explicações atrás da recusa imediata à exclusão das páginas. Segundo a lei brasileira, Facebook não tem obrigação legal de retirar o conteúdo do ar sem ordem judicial. (Foto: BBC) Após uma série de apelos do ex-presidente Lula, o Facebook mantém […]

Arquivado em: Ações judiciais, Apologia ao crime, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes, Facebook, Internet, Marco Civil da Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 18 de agosto de 2015 às 10:08 por José Mesquita
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Revelada fonte de dados vendidos por Tudo Sobre Todos

Documento obtido por INFO mostra que sites de governos, prefeituras e tribunais de justiça estavam na mira da Top Documents LLC, empresa dona do Tudo Sobre Todos. O site ganhou destaque no final de julho por vender informações pessoais de cidadãos, como CPF, endereço completo e registro profissional.  No site Freelancer.com, um serviço de contratação […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor - CDC, Constituição Federal, Direito, Hackers, Internet, Marco Civil da Internet, Ministério Público, Privacidade, Tecnologia da Informação
Publicado em 11 de agosto de 2015 às 10:08 por José Mesquita
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