"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Por que o Facebook mantém no ar páginas que pregam morte a políticos?

Na falta de explicações objetivas da rede social, a BBC Brasil decidiu investigar as possíveis explicações atrás da recusa imediata à exclusão das páginas. Segundo a lei brasileira, Facebook não tem obrigação legal de retirar o conteúdo do ar sem ordem judicial. (Foto: BBC) Após uma série de apelos do ex-presidente Lula, o Facebook mantém […]

Arquivado em: Ações judiciais, Apologia ao crime, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes, Facebook, Internet, Marco Civil da Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 18 de agosto de 2015 às 10:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Internautas que espalharam boatos sobre filho de Lula são chamados a depor

Internautas foram intimados pela justiça após espalharem mentiras sobre filho de Lula, como a que ele seria dono de castelo e tinha negócios com a Friboi. Entre os acusados está Daniel Graziano, gerente financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) Escola Superior de Agricultura de Piracicaba foi divulgada na internet como sendo o “castelo do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Código Civil, Código Penal, Crimes, Injúria e Difamação
Publicado em 19 de abril de 2015 às 06:04 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Veja perde de 7 a 0 no TSE e irá reparar dano ao PT

247 – Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, nesta noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas. Revista foi condenada a publicar direito de resposta em decisão tomada na noite da […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Código Eleitoral, Constituição Federal, Justiça Eleitoral, TSE
Publicado em 1 de março de 2015 às 10:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Apologia ao crime versus liberdade de comunicação

Apologia ao crime versus liberdade de comunicação. Diante da apologia feita pela âncora do telejornal SBT Brasil de “justiceiros” vingadores que espancaram, despiram e acorrentaram pelo pescoço um suspeito adolescente, de 15 anos, a um poste no Flamengo, no Rio de Janeiro (ver aqui), permito-me relembrar artigo que publiquei no Observatório da Imprensa em dezembro […]

Arquivado em: Apologia ao crime, Calúnia e Difamação, Constituição Federal, Crimes contra a honra, Liberdade de Imprensa
Publicado em 23 de fevereiro de 2014 às 18:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Rastreando ofensas na internet

Avisando aos iracundos de diversos matizes. Cautela com o que postam! Existem escritórios de advocacia contratando especialistas em tecnologia da Informação, para fazer rastreamento em blogs e redes sociais em busca de ofensas, calúnias, difamação e injúria. Os clientes desses escritórios são Empresas, Personalidades Públicas diversas, principalmente políticos, artistas, e, vá lá, uma categoria nominada […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes contra a honra, Injúria, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 24 de maio de 2013 às 10:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Gilmar Mendes acusa ator José de Abreu de difamação e injúria

No Twitter, ator disse que ministro do STF contratou araponga. José de Abreu disse que seu advogado está estudando o caso. O ator José de Abreu, em evento de comemoração do Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, em setembro de 2012 (Foto: Elza Fiúza/ABr) O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes entrou com uma queixa-crime […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes, Crimes contra a honra, Injúria, STF
Publicado em 17 de abril de 2013 às 18:04 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Internet e ofensas

Baixaria em comentários online agrava distorções informativas Por Carlos Castilho* Os comentários grosseiros e ofensivos em páginas informativas na Web têm uma influência muito maior do que se imagina na formação de opiniões, pois a baixaria online é causa e consequência do tipo de informação publicada em blogs, redes sociais e sites noticiosos. Este fenômeno […]

Arquivado em: Calúnia e Difamação, Código Penal, Dano Moral, Injúria e Difamação, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 5 de abril de 2013 às 06:04 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Senado, Facebook, a sobrinha de Joaquim Barbosa e os ratos

Está amplamente divulgado, tanto nos diversos órgãos da mídia tradicional, como nas redes sociais, o episódio da demissão de funcionárias, estagiárias do Senado Federal. Sendo uma delas sobrinha do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, do Senado Federal, por postarem notícia na qual o presidente do Senado, chefe de um dos três poderes da República, […]

Arquivado em: Brasil, Calúnia e Difamação, Código Penal, Congresso Nacional, Crimes contra a honra, Dano Moral, Direito, Injúria, Política, Senado Federal, Senadores, STF
Publicado em 17 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Mensalão: Joaquim Barbosa causa constrangimento crescente no STF

Por que tenha escrito que tenho medo de heróis súbitos e midiáticos? Por que a ribalta acende a fogueira das vaidades e incensa instintos freudianamente armazenados, até então, nas profundas dos complexos. A soberba é péssima companhia. “Ministro Joaquim Barbosa diz que Marco Aurélio só é ministro por ser parente do Collor.” (no O Globo) […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Arrogância e Prepotência, Brasil, Calúnia e Difamação, Comportamento, Corrupção, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Preconceito, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 29 de setembro de 2012 às 10:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Redes Sociais: Amigos, amigos, Facebook à parte

“Fingir orgasmos… quem nunca?” Ruth de Aquino ¹ O post-alfinetada é da publicitária Mara Rocha, de 23 anos, no Facebook. Tinha endereço certo: seu ex-marido, Carlos Cavalcanti, de 43 anos. O “círculo de amizades” dos dois pegou fogo. Carlos cobrou explicações de Mara. Ela foi além: “Não citei nomes, mas, se a carapuça serviu, fique […]

Arquivado em: Ações judiciais, Calúnia e Difamação, Censura, Facebook, Injúria, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 29 de setembro de 2012 às 07:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2016 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes