"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

“Indignamo-nos com FBI por causa de um celular, mas o Facebook sabe tudo sobre nossas vidas”

Especialista em cibersegurança, explica como as investigações mudaram com as redes sociais. Chefa da Unidade de Investigação Tecnológica, Silvia Barrera Álvaro García Dentro da polícia há hackers, mas dos bons. “Os que cometem os crimes são outros, os de chapéu preto. Os nossos são especialistas em cibersegurança”, conta Silvia Barrera (Madri 1977), inspetora de polícia […]

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Publicado em 4 de abril de 2016 às 16:04 por José Mesquita
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O direito digital, segundo o STJ

Quando criado, o universo virtual não possuía regras específicas e as leis tiveram de acompanhar as mudanças. Algumas questões foram levadas aos tribunais superiores para julgamento dos ministros de acordo com as normas já existentes. O direito digital, segundo o STJ A internet, ao mesmo tempo em que criou novas possibilidades de relacionamentos trouxe ao […]

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Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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Violar a política de internet da empresa não é crime, diz tribunal dos EUA

Acessar o Facebook no trabalho, apesar de ser proibido por algumas empresas, não é contra a lei, pelo menos nos Estados Unidos. Um tribunal de apelações do país concluiu que violar as políticas da empresa, no que diz respeito ao acesso à internet, não é crime e que, por consequência, não há necessidade de nenhuma […]

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Publicado em 8 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Espionagem DIgital

No Brasil não há qualquer legislação que trate da venda de ‘softwares’ para espionagem eletrônica, embora a interceptação de dados de fluxo de comunicações já esteja normatizado como crime. Essas ferramentas de espionagem digital, e monitoramento de computadores e celulares são vendidas livremente, conforme pode ser comprovado nesse site: http://www.oinformante.com Produtos dessa área podem ser adquiridos tanto por pessoas […]

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Publicado em 11 de maio de 2015 às 06:05 por José Mesquita
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E-mails fraudulentos levam 82 segundos para dar resultado

Ladrões cibernéticos levam apenas 82 segundos para enganar a primeira vítima com novas mensagens fraudulentas pela internet, segundo um relatório. Estudo diz que 25% das pessoas que recebem e-mails com vírus tendem a abrí-los Elaborado pela empresa de telecomunicações americana Verizon, o documento analisa cerca de 80 mil incidentes que atingiram milhares de companhias em […]

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Publicado em 14 de abril de 2015 às 16:04 por José Mesquita
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Brasil vive momento de “apagão” para leis de internet

Há pouco o Brasil perdeu a oportunidade de ter instalado no país um datacenter do Google. O projeto, que traria investimentos de US$ 150 milhões (cerca de R$ 300 milhões), acabou indo para o Chile. Uma das razões para a perda de oportunidades como essa é o “apagão” que o país enfrenta com relação a […]

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Publicado em 22 de março de 2013 às 10:03 por José Mesquita
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Crimes informáticos: Lei 12737

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Vigência Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta […]

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Publicado em 4 de dezembro de 2012 às 09:12 por José Mesquita
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Custo anual do cibercrime no Brasil é de R$ 16 bilhões, diz estudo

O custo de crimes realizados por meio da internet no Brasil, incluindo fraude e roubo de informações bancárias usando vírus, é de cerca de R$ 16 bilhões anuais (ou 7% do prejuízo global causado pelo cibercrime), segundo um recente estudo realizado pela Norton/Symantec. De acordo com a estimativa, o país é o terceiro mais afetado […]

Arquivado em: Brasil, Cibercrimes, Crimes Eletrônicos, Internet, Tecnologia da Informação
Publicado em 8 de outubro de 2012 às 12:10 por José Mesquita
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Internet: STJ decide que ofensa tem que ser retirada de redes socias em 24h

Ofensa deve ser retirada de rede social em até 24 horas, decide STJ Após denúncia, retirada deve ser preventiva para posterior análise. Se não cumprir determinação, provedor pode responder por omissão. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Cibercrimes, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor - CDC, Código Penal, Dano Moral, Danos Morais, Direito, Facebook, Google, Injúria e Difamação, Internet, Orkut, Redes Sociais, STJ, Tecnologia da Informação
Publicado em 23 de junho de 2012 às 09:06 por José Mesquita
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Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores

Texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem usar de forma indevida a internet. Estimulados pelo episódio envolvendo a atriz Carolina Dieckmann, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 15, projeto tornando crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, a ação de hackers e a clonagem de cartão […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Cibercrimes, Código Penal, Crackers, Crimes, Crimes cibernéticos, Direito Penal, E mail, Hackers, Internet, Legislação, Projetos de Lei, Redes Sociais
Publicado em 16 de maio de 2012 às 08:05 por José Mesquita
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