"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Assédio sexual: TST condena OAS por assédio a trabalhadora na construção da Arena do Grêmio

A Primeira Turma do TST manteve a decisão de condenar a construtora OAS a pagar R$ 10 mil a uma servente que sofreu assédio sexual nas obras de construção da Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS). Segue… A mulher contou na Justiça que alguns colegas de trabalho ofereciam dinheiro em troca de sexo e […]

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Publicado em 2 de dezembro de 2015 às 18:12 por José Mesquita
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Liberdade de expressão em pauta no STF: o caso Cristian Góes

Caso de jornalista sergipano condenado por ter escrito uma ficção será julgado pelo STF. Resta saber se o Supremo concordará ou não com uma decisão que cerceia a crítica e a liberdade de expressão. “Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”  Cecília Meireles. […]

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Publicado em 23 de março de 2015 às 15:03 por José Mesquita
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Tião Viana Governador do Acre Processa Secretaria de Justiça de S.Paulo

O governador petista do Acre, Tião Viana, protocolou nesta segunda-fiera (28) uma ação judicial contra Eloisa de Souza Arruda, secretária de Justiça e Defesa da Cidadania. cusou-a da prática dos crimes de “injúria” e “difamação”. Reivindica uma indenização por “danos morais”. Seus advogados atribuíram à causa o valor de R$ 40 mil. O pano de […]

Arquivado em: Ações Penais, Crimes, Crimes contra a honra, Injúria e Difamação
Publicado em 1 de maio de 2014 às 08:05 por José Mesquita
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O jornalismo diante do assassinato de reputações

O jornalismo está sendo colocado diante de um novo e pra lá de complexo dilema. Trata-se do delicado problema da gestão de reputações pessoais e institucionais na internet, uma área da comunicação pública que passou a ser considerada estratégica pelos principais organismos de segurança de nações, como os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e […]

Arquivado em: Crimes contra a honra, Facebook, Hackers, Internet, Jornais, Mídia, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 4 de março de 2014 às 10:03 por José Mesquita
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Apologia ao crime versus liberdade de comunicação

Apologia ao crime versus liberdade de comunicação. Diante da apologia feita pela âncora do telejornal SBT Brasil de “justiceiros” vingadores que espancaram, despiram e acorrentaram pelo pescoço um suspeito adolescente, de 15 anos, a um poste no Flamengo, no Rio de Janeiro (ver aqui), permito-me relembrar artigo que publiquei no Observatório da Imprensa em dezembro […]

Arquivado em: Apologia ao crime, Calúnia e Difamação, Constituição Federal, Crimes contra a honra, Liberdade de Imprensa
Publicado em 23 de fevereiro de 2014 às 18:02 por José Mesquita
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Google não é responsável por conteúdo ofensivo publicado em rede social

A 1ª câmara de Direito privado do TJ/SP deu provimento a recurso do Google, que reivindicava improcedência de danos morais em ação ajuizada contra o provedor por homem que alegava veiculação de conteúdo ofensivo em site de relacionamento de propriedade da empresa. Em 1ª instância, o pedido foi parcialmente provido e determinou-se que o réu suprimisse […]

Arquivado em: Ações judiciais, Acordão, Brasil, Código Civil, Código Penal, Crimes contra a honra, Google, Internet, Julgamentos, Legislação, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 31 de maio de 2013 às 07:05 por José Mesquita
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Rastreando ofensas na internet

Avisando aos iracundos de diversos matizes. Cautela com o que postam! Existem escritórios de advocacia contratando especialistas em tecnologia da Informação, para fazer rastreamento em blogs e redes sociais em busca de ofensas, calúnias, difamação e injúria. Os clientes desses escritórios são Empresas, Personalidades Públicas diversas, principalmente políticos, artistas, e, vá lá, uma categoria nominada […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes contra a honra, Injúria, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 24 de maio de 2013 às 10:05 por José Mesquita
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Gilmar Mendes acusa ator José de Abreu de difamação e injúria

No Twitter, ator disse que ministro do STF contratou araponga. José de Abreu disse que seu advogado está estudando o caso. O ator José de Abreu, em evento de comemoração do Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, em setembro de 2012 (Foto: Elza Fiúza/ABr) O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes entrou com uma queixa-crime […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes, Crimes contra a honra, Injúria, STF
Publicado em 17 de abril de 2013 às 18:04 por José Mesquita
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Senado, Facebook, a sobrinha de Joaquim Barbosa e os ratos

Está amplamente divulgado, tanto nos diversos órgãos da mídia tradicional, como nas redes sociais, o episódio da demissão de funcionárias, estagiárias do Senado Federal. Sendo uma delas sobrinha do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, do Senado Federal, por postarem notícia na qual o presidente do Senado, chefe de um dos três poderes da República, […]

Arquivado em: Brasil, Calúnia e Difamação, Código Penal, Congresso Nacional, Crimes contra a honra, Dano Moral, Direito, Injúria, Política, Senado Federal, Senadores, STF
Publicado em 17 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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Internet não é terra de ninguém

Um caso “exemplar” : quem disse que Internet é Terra de Ninguém ? Quem disse que internautas podem publicar agressões gratuitas ? A Justiça diz que não ! José Mesquita – Editor  por Geneton Moraes Neto/G1  Guardei silêncio durante dez meses sobre uma ofensa intolerável que me foi feita no Twitter, um dos territórios livres da […]

Arquivado em: Ações judiciais, Blogs, Brasil, Código Civil, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Crimes contra a honra, Dano Moral, Danos Materiais, Danos Morais, Facebook, Google, Injúria e Difamação, Internet, Orkut, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 30 de julho de 2011 às 08:07 por José Mesquita
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