"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Barbárie: Estados Unidos fizeram experimentos médicos semelhantes aos métodos nazistas

Médico compara experimentos dos EUA na Guatemala aos do nazismo. Mejía lembra que na época da pesquisa os EUA apoiavam o julgamento dos médicos nazistas Detalhes dos experimentos de médicos americanos com pacientes da Guatemala nos anos 1940 fizeram um dos membros da comissão que acompanha as investigações comparar a pesquisa às técnicas empregadas por […]

Arquivado em: Crimes contra a humanidade, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis, Ética
Publicado em 2 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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Brasil extradita uruguaio da Operação Condor

Militar da reserva, acusado de desaparecimento de opositores e de tortura, deve ser entregue hoje à Argentina O coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — movimento de repressão aos opositores das ditaduras militares do Cone Sul — deverá ser extraditado ainda hoje para a Argentina. Cordero, que […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Crimes contra a humanidade, Direito Constitucional, Direito Internacional, Extradição, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Sequestro, STF, Tortura, Tribunais
Publicado em 20 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar

Ao completar 30 anos, a Lei da Anistia tornou-se o centro de uma polêmica a respeito de seu alcance. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos defende que crimes do regime militar (1964-1985) não tenham prescrição e possam ser reavaliados. Em fevereiro passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Arquivado em: Brasil, Crimes contra a humanidade, Ditaduras, Impunidade, Lei da Anistia, STF, Tortura
Publicado em 1 de abril de 2009 às 15:04 por Luciano J.S.
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Tribunal Internacional expede mandato de prisão para o presidente do Sudão

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quarta-feira, 4, em Haia, um mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir. Na ordem de prisão internacional, Bashir é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na região sudanesa de Darfur. O painel de três juízes descartou a acusação de genocídio […]

Arquivado em: Corte Internacional de Justiça, Crimes contra a humanidade, Direito Internacional, Genocídios, Tribunal Penal Internacional
Publicado em 5 de março de 2009 às 07:03 por José Mesquita
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