"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Quebra de sigilo ameaça estado de direito

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Não é somente o sigilo fiscal de pessoas de destaque que é violado. Tão escandaloso quanto, são os aposentados do INSS cujos dados cadastrais se tornam disponíveis, sendo importunados dia e noite por instituições financeiras para cairem no conto do famigerado imposto consignado. As informações são tão completas que é [...]

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Publicado em 12 de julho de 2010 às 08:07 por José Mesquita
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Internet: quando é permitido monitorar mensagens de funcionários no MSN

Saiba quando é permitido espionar conversas no MSN Colunista explica quando a prática é legal e quando é criminosa. Empresas podem monitorar funcionários, desde que avisem antes. Altieres Rohr* Especial para o G1 Você pode instalar um programa que espiona o MSN no computador da família? Provavelmente não, mas se você for um pai, você [...]

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Publicado em 8 de dezembro de 2009 às 09:12 por José Mesquita
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Gilmar Mendes critica abuso nas escutas telefônicas

Mendes critica banalização dos vazamentos de escutas O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira uma lei que regulamente e aprimore as técnicas das escutas telefônicas. Ao comentar o vazamento das interceptações telefônicas da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Gilmar Mendes [...]

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Publicado em 28 de julho de 2009 às 07:07 por José Mesquita
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Juiz De Sanctis: sentença contra Dantas continua sólida

Juiz diz não ter levado em conta fita que PF desqualifica. “É errado dizer que a minha sentença se baseou naquilo”. “A filmagem, para mim, não teve nenhuma importância”. Sempre que se refere a Daniel Dantas, Protógenes Queiroz engancha no nome do desafeto uma qualificação: “Banqueiro bandido”. Sente-se autorizado a fazê-lo porque o mandachuva do [...]

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Publicado em 12 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Operação Furacão. Julgamento no STF

Por Luiz Prezado Nassif, Não sei se as pessoas estão acompanhando o julgamento no STF, a respeito da Operação Furacão. Trata-se de acontecimento histórico, em que, pela primeira vez, um Ministro de Corte Superior está sendo acusado formalmente de corrupção. O STF, neste exato momento, está decidindo se recebe, ou não, a denúncia. A discussão [...]

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Publicado em 22 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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STF: quem grapeou Gilam Mendes afinal?

do blog do Noblat Pergunta que não quer calar: Quem grampeou Gilmar? A Polícia Federal concluiu que não foi feito no sistema de telefonia fixo ou móvel do Supremo Tribunal Federal o grampo que flagrou a conversa entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o ministro Gilmar Mendes. A Polícia do Senado havia concluído que [...]

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Publicado em 23 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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MPF quer apurar vazamento de escutas telefônicas na Avalanche

Coluna Claudio Humberto O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou hoje um procedimento de controle externo das atividades da Polícia Federal e abriu um inquérito policial para apurar o “vazamento criminoso” de escutas telefônicas entre o empresário Marcos Valério e o advogado Ildeu Pereira, presos e investigados na Operação Avalanche da Polícia Federal. As [...]

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Publicado em 16 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Planalto mandou investigar Daniel Dantas

Da Folha de São Paulo Planalto mandou investigar Dantas, afirma Protógenes De Alan Grip: A investigação que culminou na Operação Satiagraha foi aberta por determinação da Presidência da República ao então diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, afirmou o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito, em depoimento ao Ministério Público Federal. De acordo com Protógenes, [...]

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Publicado em 1 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Grampos. Corregedor considera prova essencial

Enquanto isso, na grampolândia…. Em entrevista concedida a Folha de São Paulo, o novo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, diz considerar o grampo uma prova essencial. O novo corregedor é considerado como um dos maiores especialistas em combate ao crime organizado, principalmente no [...]

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Publicado em 22 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Presidente do STF além de grampeado era vigiado

Deu na Veja O ministro grampeado também foi vigiado A desembargadora Suzana Camargo confirmou ter ouvido do juiz Fausto de Sanctis relatos sobre conversas reservadas e reuniões ocorridas dentro do gabinete do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. De Expedito Filho e Diego Escosteguy: “Cuidado, seu gabinete pode estar sendo monitorado”, advertiu a desembargadora Suzana [...]

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Publicado em 20 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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