"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor da indenização que um colégio do Rio de Janeiro foi condenado a pagar a aluna que mantinha relações sexuais com um prestador de serviço da escola. A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código Civil, Crimes, Crimes Sexuais, Direito Civil, Exploração sexual, Julgamentos, STJ
Publicado em 22 de novembro de 2013 às 07:11 por José Mesquita
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STJ divulga nota para negar que relativizou estupro contra crianças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta (4), que tenha relativizado a pena contra pessoas que estupram crianças menores de 14 anos. Em nota, o órgão diz que, se houve violência, o réu deve ser punido e nega que a decisão do tribunal institucionalizou a prostituição infantil. “A exploração sexual de crianças e […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Comportamento, Estupro, Exploração sexual, Prostituição, STJ
Publicado em 5 de abril de 2012 às 09:04 por José Mesquita
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Para deputado, ‘STJ errou’ ao inocentar acusado de estupro

O deputado Eduardo Azeredo, único homem na CPI da Violência contra a Mulher, apoiou nesta sexta (30) a ministra Maria do Rosário, que acusou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estar culpando a vítima quando inocentou homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos que se prostituíam. “Eu acho que houve um erro […]

Arquivado em: Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Crimes Sexuais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estupro, Exploração sexual, Legislação, Política, Políticos, STJ
Publicado em 1 de abril de 2012 às 08:04 por José Mesquita
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Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química

por: Archimedes Marques ¹ Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e produz seqüelas irreparáveis para as vítimas e seus familiares. Tais crimes sempre foram combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos. De uma maneira geral, em quase todas as nações, os crimes de ordem sexual eram punidos nos parâmetros […]

Arquivado em: Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Crimes Hediondos, Crimes Sexuais, Direito, Direito Penal, Exploração sexual, Pedofilia
Publicado em 5 de outubro de 2010 às 07:10 por José Mesquita
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Cultura da Pedofilia - Juiz do Trabalho, vulgo “Tio Branquinho”, e os hábitos sexuais com crianças

“Tio Branquinho gosta de meninas – quanto mais novas, melhor. Ele mora na pequena Tefé, no interior do Amazonas, cidade de 65 000 habitantes esquecida no meio da selva, onde só se chega por barco, numa aventura que se prolonga por 4 horas partindo de Manaus. Tio Branquinho, como é chamado pelas alunas da Escola […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Códigos, Comportamento, Exploração sexual, Pedofilia
Publicado em 18 de julho de 2009 às 11:07 por José Mesquita
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Brasileiro é condenado a 109 anos por abusar da filha

O brasileiro Lindolfo Thibes, de 48 anos, foi condenado na sexta-feira a 109 anos de prisão por um tribunal em Los Angeles, sob múltiplas acusações de violência, entre elas a de abusar sexualmente da própria filha desde que ela tinha 6 anos. A filha está hoje com 29 anos e teve três filhas como resultado […]

Arquivado em: Assédio Sexual, Comportamento, Exploração sexual, Pedofilia
Publicado em 20 de abril de 2009 às 09:04 por José Mesquita
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Garota de 14 anos é detida por pornografia infantil nos EUA

Uma garota de 14 anos, residente em Nova Jersey (EUA), está sendo acusada por pornografia infantil depois de postar quase 30 autorretratos de nudez explícita no site de relacionamentos MySpace. O caso é mais um na esteira de investigações sobre conteúdos de pornografia infantil nos EUA que têm origens não em pedófilos, mas nos próprios […]

Arquivado em: Comportamento, Educação Sexual, Estatuto da Criança e Adolescente, Exploração sexual, Pedofilia
Publicado em 30 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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A igreja e o sacrifício

Falando um pouco de religião por Danuza Leão As freiras ainda nos induziam a fazer sacrifícios. Depois disso, igreja, para mim, só em excursão turística. EU ESTUDEI em colégio de freiras e posso falar de cadeira dos recreios que perdi aos sete, oito anos, ajoelhada no milho na capela, para pagar os meus pecados. Isso […]

Arquivado em: Artigos, Comportamento, Exploração sexual, Igreja Católica, Pedofilia, Religiões
Publicado em 15 de março de 2009 às 09:03 por José Mesquita
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CNBB faz reflexão mais branda sobre excomunhão da equipe que fez aborto em criança estuprada

Suas (deles) Eminências, parece que estão sendo iluminados pelo Espírito Santo. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se manifesta, agora após o clamor da opinião pública, de forma mais “branda” sobre o caso do aborto que envolveu a criança de nove anos que foi estuprada. ‘Excomunhões ligadas ao aborto de PE foram excepcionais’ […]

Arquivado em: Comportamento, Direito Penal, Direitos Humanos, Estupro, Exploração sexual, Igreja Católica, Igrejas, Legislação, Pedofilia, Penal, Religiões
Publicado em 13 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Aborto, Direito Constitucional e excomunhão

A Igreja precisa rever os seus (dela) conceitos. Este arcebispo parece ter emergido das trevas da idade média. O Torquemada¹ pernambucano queria que uma criança de apenas 9 anos – a criança pesa somente 33 quilos, tem 1,36 metros de altura, e não tem ainda o aparelho reprodutor totalmente formado – , levasse adiante uma […]

Arquivado em: Ciências, Direito Constitucional, Estatuto da Criança e Adolescente, Ética, Exploração sexual, Medicina
Publicado em 7 de março de 2009 às 11:03 por José Mesquita
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