"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Operação Lava Jato desafia os melhores advogados do Brasil

Caso Petrobras é o grande teste do ainda novo acordo de delação premiada. Investigação saturou o mercado de defesa criminal no país e agita o mundo jurídico Advogados de executivos investigados pela Operação na Lava Jato conversam na sede da Polícia Federal em Curitiba, em novembro. / PAULO LISBOA (BRAZIL PHOTO PRESS/FOLHAPRESS) “Ainda bem que eu corri […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Corrupção, Crimes, Direito, Formação de Cartel, Formação de Quadrilha, Improbidade Administrativa
Publicado em 14 de dezembro de 2014 às 06:12 por José Mesquita
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Mensalão: Recusar infringentes não viola duplo grau de jurisdição

A admissão de embargos infringentes provoca idas e vindas de decisões judiciais que jamais alcançam seu fim no devido tempo. Muito menos reparam ou igualam. Eles são recursos oponíveis pela defesa contra decisão não unânime no processo penal. Sua razão de ser é devolver o julgamento a um órgão colegiado mais amplo, do qual participem […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Penal, Formação de Quadrilha, Improbidade Administrativa, Julgamentos, Lavagem de Dinheiro, Peculato, Recurso Infringente, STF
Publicado em 9 de setembro de 2013 às 09:09 por José Mesquita
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Metrô de São Paulo: Dinheiro do caso Alstom passou por conta ‘laranja’

A Polícia Federal (PF) detectou uma conta corrente chamada Orange Internacional no caminho de parte do dinheiro de supostas propinas pagas pela Alstom ao PSDB e ao governo de São Paulo. Estadão/Agência Brasil Mantida por doleiros, ela foi operada por meio do MTB Bank de Nova York. A PF encontrou a conta quando apurava quatro […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Eleições, Governadores, Improbidade Administrativa, Política
Publicado em 20 de agosto de 2013 às 12:08 por José Mesquita
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Metrô de São Paulo: ‘Política da propina’ pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

Dados de investigações realizadas na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, na França e nos EUA mostram que possíveis acertos em licitações e pagamentos de agentes públicos envolvendo a Alstom e a Siemens totalizam R$ 3 bilhões desde os anos 1990. Veja também: Investigação sobre acertos em licitação revela atuação até no Iraque Empresas assumem […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Eleições, Governadores, Improbidade Administrativa, Partidos Políticos, Política, Suborno/Propina
Publicado em 12 de agosto de 2013 às 16:08 por José Mesquita
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Privatização tucana nas barras do tribunal

Privatização tucana vai parar no banco dos réus Venda da estatal Eletropaulo à americana AES, em 1998, será julgada pela Justiça Federal de São Paulo. Ação atinge duas estrelas do comando econômico do PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES, e Andrea Sandro Calabi, atual Secretário da Fazenda do governo Geraldo Alckmin. Eles […]

Arquivado em: Ação Civil Pública, Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Improbidade Administrativa, Lei de Improbidade Administrativa, Ministério Público, Privatização
Publicado em 14 de dezembro de 2012 às 09:12 por José Mesquita
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