"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Internautas que espalharam boatos sobre filho de Lula são chamados a depor

Internautas foram intimados pela justiça após espalharem mentiras sobre filho de Lula, como a que ele seria dono de castelo e tinha negócios com a Friboi. Entre os acusados está Daniel Graziano, gerente financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) Escola Superior de Agricultura de Piracicaba foi divulgada na internet como sendo o “castelo do […]

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Publicado em 19 de abril de 2015 às 06:04 por José Mesquita
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Tião Viana Governador do Acre Processa Secretaria de Justiça de S.Paulo

O governador petista do Acre, Tião Viana, protocolou nesta segunda-fiera (28) uma ação judicial contra Eloisa de Souza Arruda, secretária de Justiça e Defesa da Cidadania. cusou-a da prática dos crimes de “injúria” e “difamação”. Reivindica uma indenização por “danos morais”. Seus advogados atribuíram à causa o valor de R$ 40 mil. O pano de […]

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Publicado em 1 de maio de 2014 às 08:05 por José Mesquita
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Internet e ofensas

Baixaria em comentários online agrava distorções informativas Por Carlos Castilho* Os comentários grosseiros e ofensivos em páginas informativas na Web têm uma influência muito maior do que se imagina na formação de opiniões, pois a baixaria online é causa e consequência do tipo de informação publicada em blogs, redes sociais e sites noticiosos. Este fenômeno […]

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Publicado em 5 de abril de 2013 às 06:04 por José Mesquita
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Internet: STJ decide que ofensa tem que ser retirada de redes socias em 24h

Ofensa deve ser retirada de rede social em até 24 horas, decide STJ Após denúncia, retirada deve ser preventiva para posterior análise. Se não cumprir determinação, provedor pode responder por omissão. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas […]

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Publicado em 23 de junho de 2012 às 09:06 por José Mesquita
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Internet não é terra de ninguém

Um caso “exemplar” : quem disse que Internet é Terra de Ninguém ? Quem disse que internautas podem publicar agressões gratuitas ? A Justiça diz que não ! José Mesquita – Editor  por Geneton Moraes Neto/G1  Guardei silêncio durante dez meses sobre uma ofensa intolerável que me foi feita no Twitter, um dos territórios livres da […]

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Publicado em 30 de julho de 2011 às 08:07 por José Mesquita
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Internet com educação - Riscos jurídicos

Cenário Atual por: Cristina Sleiman¹ A internet não é mais novidade, presenciamos um momento de transição, cuja sociedade se torna cada vez mais conectada e as crianças e adolescentes integram uma geração digital, onde o conhecimento tem valor significativo. Com o progresso é normal que pais e educadores busquem novas formas de integração. O fato […]

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Publicado em 24 de maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
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As Implicações Legais do uso das Novas Tecnologias nas Instituições de Ensino – Oportunidades, Riscos e Responsabilidades

Passamos por um momento de transição, o qual não podemos nos esconder ou ainda negar que fazemos parte de uma sociedade cada vez mais conectada. É certo que tal avanço, muito beneficia nossas vidas, não apenas profissional, mas também pessoal e como não podia deixar de ser, traz benefícios também para a aprendizagem. As tecnologias […]

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Publicado em 23 de maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
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Gilmar Mendes perde ação judicial contra a Revista Carta Capital

Ministro do STF, Gilmar Mendes, perde ação contra a revista CartaCapital. Na edição de 8 de outubro de 2008 da CartaCapital, em uma reportagem de minha autoria intitulada “O empresário Gilmar Mendes”, revelei a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Trata-se de uma […]

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Publicado em 7 de dezembro de 2010 às 08:12 por José Mesquita
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Abuso de autoridade: ‘Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido’

No Brasil, taba dos desvalidos Tupiniquins, a despótica expressão “você sabe com quem está falando?”, continua mais atual que nunca. Desde Cabral que os infelicitados e anônimos habitantes desses tristes trópicos são sujeitos, sem a menor chance de se tornarem verbos. O Editor A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do […]

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Publicado em 23 de outubro de 2010 às 07:10 por José Mesquita
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Google condenado por ofensa do Orkut na internet

Google é condenado por ofensa no orkut Um padre que se sentiu ofendido em uma comunidade do orkut irá receber uma indenização no valor de 15 mil reais da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O padre J.R. alega que um usuário anônimo […]

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Publicado em 21 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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