"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Rastreando ofensas na internet

Avisando aos iracundos de diversos matizes. Cautela com o que postam! Existem escritórios de advocacia contratando especialistas em tecnologia da Informação, para fazer rastreamento em blogs e redes sociais em busca de ofensas, calúnias, difamação e injúria. Os clientes desses escritórios são Empresas, Personalidades Públicas diversas, principalmente políticos, artistas, e, vá lá, uma categoria nominada […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes contra a honra, Injúria, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 24 de maio de 2013 às 10:05 por José Mesquita
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Gilmar Mendes acusa ator José de Abreu de difamação e injúria

No Twitter, ator disse que ministro do STF contratou araponga. José de Abreu disse que seu advogado está estudando o caso. O ator José de Abreu, em evento de comemoração do Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, em setembro de 2012 (Foto: Elza Fiúza/ABr) O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes entrou com uma queixa-crime […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes, Crimes contra a honra, Injúria, STF
Publicado em 17 de abril de 2013 às 18:04 por José Mesquita
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Senado, Facebook, a sobrinha de Joaquim Barbosa e os ratos

Está amplamente divulgado, tanto nos diversos órgãos da mídia tradicional, como nas redes sociais, o episódio da demissão de funcionárias, estagiárias do Senado Federal. Sendo uma delas sobrinha do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, do Senado Federal, por postarem notícia na qual o presidente do Senado, chefe de um dos três poderes da República, […]

Arquivado em: Brasil, Calúnia e Difamação, Código Penal, Congresso Nacional, Crimes contra a honra, Dano Moral, Direito, Injúria, Política, Senado Federal, Senadores, STF
Publicado em 17 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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Redes Sociais: Amigos, amigos, Facebook à parte

“Fingir orgasmos… quem nunca?” Ruth de Aquino ¹ O post-alfinetada é da publicitária Mara Rocha, de 23 anos, no Facebook. Tinha endereço certo: seu ex-marido, Carlos Cavalcanti, de 43 anos. O “círculo de amizades” dos dois pegou fogo. Carlos cobrou explicações de Mara. Ela foi além: “Não citei nomes, mas, se a carapuça serviu, fique […]

Arquivado em: Ações judiciais, Calúnia e Difamação, Censura, Facebook, Injúria, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 29 de setembro de 2012 às 07:09 por José Mesquita
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Mulher é condenada por fingir orgasmos

A publicitária Mara Rocha, de 23 anos, recebeu a condenação em primeira instância por simular orgasmos. O autor do processo disse que teve sua honra ferida após sua ex-mulher ter publicado em uma rede social o seguinte: “Fingir orgasmos… quem nunca?”. Depois da postagem, o caso repercutiu no círculo de amizades dos dois. Ao cobrar […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Injúria, Julgamentos
Publicado em 6 de setembro de 2012 às 15:09 por José Mesquita
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Saiba como a lei encara ofensas pela internet

1) Existem leis específicas para crimes contra a honra cometidos pela internet? Não. Ofensas feitas na rede são encaradas pela Justiça brasileira à luz dos mesmos artigos do Código Penal que se referem a comentários feitos em qualquer outro espaço. Usuários anônimos destilam comentários raivosos na internet Internet pode ser agravante para crimes contra a […]

Arquivado em: Calúnia e Difamação, Código Civil, Código Penal, Crimes, Direito Civil, Direito Penal, Injúria, Internet, Privacidade, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 18 de março de 2012 às 07:03 por José Mesquita
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