"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Janot pede investigação de Aécio, Eduardo Paes e Carlos Sampaio

Será que agora vai? Será que ao fim e ao cabo sobrará alguém para desligar a Luz? Suspeitas são sobre ocultação de informações no mensalão do PSDB em Minas Gerais. A suspeita é que Aécio, Sampaio e Paes tenham tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre a compra de votos no chamado mensalão […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Crimes, Eleições, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Política, STF
Publicado em 5 de maio de 2016 às 11:05 por José Mesquita
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Choque de sentenças do STF no caso Temer expõe risco de ações individuais

Após decisão de Marco Aurélio por análise de impeachment de vice, Celso de Mello decide o contrário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na terça-feira obrigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar encaminhamento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Menos de 24 horas depois, seu […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Impeachement, Política, STF, Tribunais
Publicado em 8 de abril de 2016 às 10:04 por José Mesquita
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‘Minha vida corre perigo’: a troca de e-mails que desencadeou os Panama Papers

Bastian Obermayer e Frederik Obermaier, do jornal Sueddeutsche Zeitung, explicam como uma fonte anônima compartilhou com eles mais de 11 milhões de documentos do escritório de advocacia Mossack Fonseca – Image copyright Suedeutsche Zeitung A primeira mensagem chegou por e-mail, de forma anônima, há mais de um ano: “Olá, aqui é o fulano. Interessam alguns dados?” “Estamos […]

Arquivado em: Corrupção, Crimes, Crimes Financeiros, Lavagem de Dinheiro
Publicado em 6 de abril de 2016 às 15:04 por José Mesquita
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Panama papers: em seis pontos, como offshores podem esconder bilhões de origem ilegal

Embora seja possível usar paraísos fiscais de forma legal, na maioria das vezes, esses lugares são relacionados no noticiário a tentativas de se esconder a origem e os verdadeiros donos de recursos e de se evitar o pagamento de impostos. Olhos do mundo se viraram para o Panamá com revelações de papéis de escritório de […]

Arquivado em: Corrupção, Crimes, Crimes Financeiros, Fraudes, Lavagem de Dinheiro, Padrão, Sonegação
Publicado em 6 de abril de 2016 às 09:04 por José Mesquita
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“Indignamo-nos com FBI por causa de um celular, mas o Facebook sabe tudo sobre nossas vidas”

Especialista em cibersegurança, explica como as investigações mudaram com as redes sociais. Chefa da Unidade de Investigação Tecnológica, Silvia Barrera Álvaro García Dentro da polícia há hackers, mas dos bons. “Os que cometem os crimes são outros, os de chapéu preto. Os nossos são especialistas em cibersegurança”, conta Silvia Barrera (Madri 1977), inspetora de polícia […]

Arquivado em: Celulares, Cibercrimes, Crackers, Crimes Eletrônicos, Facebook, Google, Hackers, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 4 de abril de 2016 às 16:04 por José Mesquita
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Operação Lava-Jato:Juristas questionam legalidade de coerção para depoimento de Lula

“Irregular”, “ilegal”, “exagerado” e “inconstitucional” são algumas das críticas feitas pelos especialistas. Manifestantes celebram investigação da Polícia Federal sobre Lula. Leo Barrilari EFE A Operação Lava Jato completa dois anos no próximo dia 17. Durante suas 24 fases, a investigação encarcerou os maiores empreiteiros do país, levou à cadeia um senador em atividade pela primeira […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 9 de março de 2016 às 16:03 por José Mesquita
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Eleições 2018 - Bandeira de Mello: “Lula vai ganhar a próxima eleição”

Para jurista, condução coercitiva de ex-presidente foi absurda e ilegal. Para ele, o mandado foi absurdo, ilegal, e correspondeu a uma tentativa de ferir a imagem de Lula. No entanto, o episódio o fortalece, garante o jurista. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, criticou a condução coercitiva do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Direito, Eleições, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 7 de março de 2016 às 10:03 por José Mesquita
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Lava Jato na berlinda: entenda as polêmicas em torno da operação

Delação premiada, prisões preventivas, vazamentos e mídia: como beneficiam e prejudicam a operação. Sergio Moro em agosto de 2015. Foto: Sebastião Moreira EFE A condução coercitiva para depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou críticas de juristas às autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato. Essas queixas se somam às reclamações que permeiam todas as […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Condução Coercitiva, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Julgamentos, Justiça, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 7 de março de 2016 às 06:03 por José Mesquita
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Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Por Lenio Luiz Streck*/Conjur Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar. Nem preciso dizer o que diz a Constituição […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Condução Coercitiva, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Ministério Público
Publicado em 5 de março de 2016 às 12:03 por José Mesquita
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Ministro do STF chama de golpe rito do impeachment que Câmara queria adotar

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, criticou duramente o Congresso ao falar sobre o processo de impeachment numa palestra organizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais. Deu-se no último sábado, no litoral da Bahia, num hotel luxuoso da Praia do Forte. Testemunha da cena, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) relata que Barroso […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Política, STF
Publicado em 1 de março de 2016 às 15:03 por José Mesquita
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