"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Impeachment levaria um ano e meio, quase todo mandato de Dilma

Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir de uma perspectiva exterior. Luiz Filipe de Alencastro, professor da FGV e emérito da Sorbonne. Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Eleições, Impeachment, Política, STF
Publicado em 25 de fevereiro de 2016 às 07:02 por José Mesquita
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O crime sempre compensa para alguém

A “economia” da insegurança Pública.  Enquanto a indústria brasileira segue em retração com a diminuição na produção e no número de encomendas, há um setor que movimenta a economia e que desconhece a crise. Trata-se do crime. Não costumamos pensar na criminalidade como um fator que contribui para o emprego e a renda de muitas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Crimes, Direito, Julgamentos, Justiça
Publicado em 22 de fevereiro de 2016 às 11:02 por José Mesquita
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SERIAL KILLERS: POR TRÁS DOS SERIADOS TELEVISIVOS

Não são poucos os fãs de séries policiais investigativas. Alguns passam o dia inteiro vibrados assistindo seriados do Netflix e em canais de TV. CSI, Law & Order, Dexter, Criminal Minds, The Mentalist, White Collar e Bones são algumas das séries que atiçam a imaginação do telespectador/internauta a ponto de torná-los não apenas simples expectadores, […]

Arquivado em: Crimes, Homicídio, Mídia, Televisão
Publicado em 26 de janeiro de 2016 às 10:01 por José Mesquita
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Herança digital

Análise sobre a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº. 4099\2012, que trata sobre a herança digital na sociedade da informação. Com o surgimento das novas tecnologias e o inicio da era digital, surge a discussão com proporção global, sobre a possibilidade de familiares de pessoas falecidas terem acesso aos conteúdos digitais pertencentes a […]

Arquivado em: Constituição Federal, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito Autoral, Tecnologia da Informação
Publicado em 3 de janeiro de 2016 às 07:01 por José Mesquita
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Delegado da PF submeteu Lula a um interrogatório de investigado clássico

Oficialmente, o delagado Josélio Azevedo de Sousa, da Polícia Federal, ouviu Lula como testemunha. Na prática, submeteu-o a um interrogatório de investigado clássico. Intimado, Lula compareceu perante a autoridade policial na última quarta-feira (16). Deu-se na sede da PF, em Brasília. O depoimento foi divulgado nesta sexta-feira. Ocupa nove páginas. O conteúdo revela um personagem […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Política, Presidente da República, STF
Publicado em 21 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Supremo quebra sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros

Movimentações financeiras são devassadas por determinação de Teori Zavascki, revela Época. Afilhados políticos do senador estão no alvo das investigações.Na ponta da lança: investigações avançam contra o presidente do Senado Poupado de ter suas residências devassadas na Operação Catilinárias, fase da Operação Lava Jato deflagrada na terça-feira (15) passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Crimes, Políticos, STF, Violação de Sigilo Fiscal
Publicado em 20 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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O direito digital, segundo o STJ

Quando criado, o universo virtual não possuía regras específicas e as leis tiveram de acompanhar as mudanças. Algumas questões foram levadas aos tribunais superiores para julgamento dos ministros de acordo com as normas já existentes. O direito digital, segundo o STJ A internet, ao mesmo tempo em que criou novas possibilidades de relacionamentos trouxe ao […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Cibercrimes, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito, Direito Digital, Internet, Legislação, Redes Sociais, STJ
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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Racismo ostentação? Como operam os grupos que incitam ódio na internet

A investigação do Ministério Público de São Paulo sobre os ataques racistas à jornalista Maria Júlia Coutinho acabou revelando uma dinâmica até então desconhecida sobre como operam grupos por trás de crimes de ódio na internet. Image Globo I Reinaldo Marques À BBC Brasil, o promotor Christiano Jorge Santos, que conduz as investigações desde o […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Racismo
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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Eduardo Cunha e O Estado Oligárquico de Direito

Discordo do autor do artigo, na exceção. Não é golpe. O Impeachment é instrumento democrático recepcionado pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Editor Neste exato momento, a população brasileira vê, atônita, a preparação de um golpe de estado tosco, primário e farsesco. Alguém poderia contar a história da seguinte forma: em uma república da América Latina, […]

Arquivado em: Brasil, Ciências políticas, Corrupção, Impeachment, Partidos Políticos, Política
Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Ministros do Supremo estão divididos sobre afastamento de Eduardo Cunha

Munidos de denúncias do Ministério Público Federal e de pedidos protocolados de parlamentares, ainda pairam dúvidas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eventual afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acordo com informações da coluna “Painel”, na edição desta sexta-feira na “Folha de S.Paulo”. Parte da Corte argumenta que as manobras de Cunha no […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Política, Políticos, STF
Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 17:12 por José Mesquita
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