"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Mensalão do PSDB, Azeredo e o STF

O não mensalão do Azeredo e essa “absolvição” conferida pelo STF. Absolvição? Sim, pois retornando para a 1ª instância, e com a sabida letargia com a qual o sistema judiciário brasileiro se move, o processo do mensaleiro do PSDB Eduardo Azeredo irá para as calendas, alcançando a almejada, e programada, com precisão cirúrgica, prescrição em […]

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Publicado em 31 de março de 2014 às 06:03 por José Mesquita
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Tremsalão do PSDB: Alstom pagou R$ 32 mi em subornos, apura MP

A investigação do Ministério Público de São Paulo sobre a Alstom já não depende apenas de provas recebidas de autoridades francesas ou suíças. Um ex-executivo da empresa resolveu colaborar com a Promotoria. Contou em depoimento que a multinacional francesa pagou em 1998 a servidores do governo paulista e a políticos do PSDB subornos de R$ […]

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Publicado em 20 de março de 2014 às 09:03 por José Mesquita
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Mensalão do PSDB: Joaquim Barbosa tem pressa em julgar

Ministro Luís Roberto Barroso está pronto para levar a plenário seu voto no caso de suspeita de caixa 2 do PSDB em Minas. Aprimeira etapa será se o processo continua no Supremo, já que o pivô do escândalo, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro, renunciou ao mandato de deputado federal; em […]

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Publicado em 12 de março de 2014 às 10:03 por José Mesquita
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Mensalão do PSDB: Azeredo é mais um que não sabia de nada

DEFESA DE AZEREDO NEGA DESVIOS DE RECURSOS NO PROCESSO DO MENSALÃO TUCANO O advogado do ex-deputado Eduardo Azeredo já apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua defesa na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro. Azeredo, que renunciou ao mandato na quarta-feira (19), é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela […]

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Publicado em 6 de março de 2014 às 09:03 por José Mesquita
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Caso Azeredo é momento decisivo

Benefício solicitado por Azeredo mostra como foi errado julgar Dirceu, Delúbio e tantos outros na mais alta corte do país A renúncia de Eduardo Azeredo pode ser examinada de duas formas. A primeira é técnica. A segunda, política. Visto pelo angulo técnico, Azeredo tem todo direito de renunciar ao mandato e, como cidadão comum, igual […]

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Publicado em 22 de fevereiro de 2014 às 09:02 por José Mesquita
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Eduardo Azeredo e a manobra da renúncia

Pau que dá em Chico Murilo Rocha/O Tempo/Tribuna da Imprensa A renúncia do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) poderá não livrá-lo de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado de peculato e de lavagem de dinheiro na campanha eleitoral para a reeleição ao governo do Estado de Minas Gerais, em 1998, Azeredo, como parlamentar, […]

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Publicado em 21 de fevereiro de 2014 às 17:02 por José Mesquita
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O STF começa a ensaiar o julgamento do mensalão do PSDB.

A repórter Thais Bilenky informa que o processo pode chegar ao plenário da Suprema Corte no primeiro semestre de 2014. Antes, portanto, das eleições presidenciais de outubro. A relatoria migrou das mãos de Joaquim Barbosa para as do colega Luís Roberto Barroso, último ministro indicado por Dilma Rousseff para o STF. Ouvido, ele soou assim: “Vou julgar […]

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Publicado em 21 de novembro de 2013 às 06:11 por José Mesquita
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Mensalão: Recusar infringentes não viola duplo grau de jurisdição

A admissão de embargos infringentes provoca idas e vindas de decisões judiciais que jamais alcançam seu fim no devido tempo. Muito menos reparam ou igualam. Eles são recursos oponíveis pela defesa contra decisão não unânime no processo penal. Sua razão de ser é devolver o julgamento a um órgão colegiado mais amplo, do qual participem […]

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Publicado em 9 de setembro de 2013 às 09:09 por José Mesquita
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Mensalão, julgamento e novelas

Esse novelão mexicano tem um grande e principal protagonista, que por ser delator, fica fora do alvo. O herói/vilão desse dramalhão é o ex-deputado Roberto Jefferson, que confessou ter recebido 4,5 milhões, mas não declara o destino desse “ervanário” todo. O problema desta novela é que até agora não veio à cena o segredo do […]

Arquivado em: Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direito Penal, Embargo de Declaração, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Peculato, Políticos, STF
Publicado em 17 de novembro de 2012 às 07:11 por José Mesquita
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A dosimetria da ditadura e o mensalão

Se você já viu pessoas preocupadas com o tamanho das penas do mensalão, é bom prestar atenção numa coisa. Tanto Dirceu como Genoíno já foram presos durante a ditadura militar. Eram considerados perigosíssimos por um regime que não respeitava as liberdades nem os direitos fundamentais. Nenhum cumpriu pena semelhante às que podem receber agora, nesta […]

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Publicado em 6 de novembro de 2012 às 10:11 por José Mesquita
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