"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Pais subestimam riscos da internet, diz especialista no combate à pedofilia

Os riscos do uso precoce e não monitorado da internet por parte de crianças são subestimados, afirma o advogado americano Ernie Allen, um dos maiores especialistas do mundo no combate a crimes de exploração infantil. Um dos maiores especialistas do mundo no combate a crimes de exploração infantil, Ernie Allen afirma que uso precoce e […]

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Publicado em 23 de junho de 2015 às 07:06 por José Mesquita
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Sala Social: Internet oculta - os segredos de um universo paralelo

Milhares de pedófilos estão usando a chamada dark web, (internet obscura, em tradução livre), para compartilhar, vender ou acessar imagens de crianças sofrendo abuso sexual. Um britânico que disse ter fundado um desses sites disse à BBC disse que a página chegava a receber 500 visitantes por segundo. Segundo ele, o site não está mais […]

Arquivado em: Crimes, Internet, Pedofilia, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 23 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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Internet: nova lei dificulta combate à pedofilia e facilita a censura

O projeto de lei 2126/2011 enviado ao Congresso pela Casa Civil da Presidência da República é uma mãe para as empresas de internet e uma dor de cabeça para a polícia. O artigo 11, o mais polêmico, determina que o provedor deve guardar os dados de conexão “pelo prazo de um ano”, tempo considerado curto […]

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Publicado em 29 de setembro de 2011 às 12:09 por José Mesquita
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Internet com educação - Riscos jurídicos

Cenário Atual por: Cristina Sleiman¹ A internet não é mais novidade, presenciamos um momento de transição, cuja sociedade se torna cada vez mais conectada e as crianças e adolescentes integram uma geração digital, onde o conhecimento tem valor significativo. Com o progresso é normal que pais e educadores busquem novas formas de integração. O fato […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Blogs, Brasil, Bullyng, Calúnia e Difamação, Código Civil, Código Penal, Dano Moral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito Penal, Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Ética, Injúria e Difamação, Internet, Legislação, Orkut, Pedofilia, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, YouTube
Publicado em 24 de maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
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Senado aprova lei para rastrear pedófilos na internet

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que permite a infiltração de agentes policiais na internet para investigar crimes de pedofilia no país. O projeto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, foi um dos sete votados e aprovados na pauta temática de direitos sociais proposta para a sessão. A proposta de […]

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Publicado em 13 de maio de 2011 às 10:05 por José Mesquita
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Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química

por: Archimedes Marques ¹ Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e produz seqüelas irreparáveis para as vítimas e seus familiares. Tais crimes sempre foram combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos. De uma maneira geral, em quase todas as nações, os crimes de ordem sexual eram punidos nos parâmetros […]

Arquivado em: Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Crimes Hediondos, Crimes Sexuais, Direito, Direito Penal, Exploração sexual, Pedofilia
Publicado em 5 de outubro de 2010 às 07:10 por José Mesquita
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Marco Civil da Internet do Brasil

Brasileiros têm até domingo para opinar sobre a regulamentação da internet Se um internauta ofender alguém por meio dos comentários de um blog, de quem é a responsabilidade de retirar o conteúdo do ar? Os provedores devem registrar por onde seus clientes navegam, a fim de identificar melhor atividades criminosas como pedofilia e racismo, ou […]

Arquivado em: Brasil, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito, Internet, Legislação, Pedofilia, Projetos de Lei, Racismo
Publicado em 19 de maio de 2010 às 10:05 por José Mesquita
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Brechas na legislação dificultam punição de pedófilos

A não tipificação da pedofilia como crime na legislação brasileira dificulta a identificação e punição dos pedófilos, que agem livremente sobretudo em sites de relacionamento e salas de bate-papo. Muitos formam uma rede que compartilha fotos e imagens Marta* suspeitou que sua filha estivesse sendo alvo da investida de pedófilos depois que a menina foi […]

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Publicado em 15 de maio de 2010 às 08:05 por José Mesquita
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Pedofilia. Francesa se passa pelo filho para prender pedófilo

Francesa finge ser o filho na internet e ajuda a prender pedófilo Uma mãe francesa fingiu ser seu filho de 13 anos em sites de discussões e denunciou um suposto pedófilo à polícia, que foi preso e indiciado por “corrupção de menores na internet”. Brice Robin, procurador da cidade de Montpellier (sul da França), onde […]

Arquivado em: Código Penal, Comportamento, Crimes, Internet, Pedofilia, Redes Sociais
Publicado em 13 de maio de 2010 às 09:05 por José Mesquita
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Internet: projeto de regulamentação chegará no Congresso em maio de 2010

O projeto surge a partir de uma exigência dos movimentos sociais ligados ao tema que cobraram do governo federal um marco regulatório. O texto vai na contramão de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional que buscam mais controle e restrição na rede. Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direito Autoral, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito Penal, Internet, Legislação, Pedofilia, Projetos de Lei
Publicado em 27 de dezembro de 2009 às 14:12 por José Mesquita
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