"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

O Monopólio da Virtude, a inquisição e o ônus da prova

A instituição da paranoia. Novo estudo mostra como a Inquisição usou o terror para manter o controle social. Marcos Guterman – O Estado de S.Paulo A Inquisição foi o triunfo da organização burocrática para o estabelecimento de uma atmosfera de terror que tinha como objetivo manter a sociedade sob controle político e ideológico feroz, em […]

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Publicado em 5 de junho de 2011 às 13:06 por José Mesquita
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Google terá que excluir buscas contra judeus

Justiça argentina ordenou que empresa pare de sugerir termos antissemitas em seu sistema de buscas. A Justiça argentina ordenou que Google elimine de suas buscas palavras que indiquem preconceito contra judeus. A ordem acata um pedido interposto pela organização israelita Daia (Delegación de Asociaciones Israelitas Argentinas). Segundo a ação da delegação, ao inserir o termo […]

Arquivado em: Comportamento, Google, Internet, Preconceito, Racismo
Publicado em 21 de maio de 2011 às 08:05 por José Mesquita
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O direito à renda como afirmação da justiça distributiva

Sofri e ainda sofro discriminação pela cor da minha pele, por ter vindo da periferia, por usar cabelo rastafári e contas de candomblé, por ser mulher e nordestina. Mas foi aos nove anos de idade que senti a dor que a falta de uma renda digna pode causar a alguém. Sou neta de escravo, filha […]

Arquivado em: Brasil, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Juízes, Legislação, Preconceito, Racismo
Publicado em 15 de maio de 2011 às 19:05 por José Mesquita
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Brasil a Casa Grande e a Senzala

Não concordo com o que o sujeito diz, mas deixem o Deputado Bolsonaro falar. Querer cassá-lo é uma violência. Liberdade de Expressão é clásula pétrea da Constituição. Aliás, ele é até pedagógico para que as novas gerações conheçam que tipo de mentalidade era dominante nos anos de repressão. Época em que o nefasto Armando Falcão […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Homossexualidade, Preconceito, Racismo
Publicado em 5 de abril de 2011 às 07:04 por José Mesquita
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Internet: Racismo contra nordestinos no Twitter é alvo de ação no Ministério Público

Ministério Público prepara laudo sobre suspeita de racismo no Twitter Estudante de Direito teria postado mensagens contra nordestinos. Caso foi repassado a uma procuradora federal de Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (4) os documentos enviados pela seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil e pela procuradora […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Direito Penal, Internet, Justiça Federal, Ministério Público, Preconceito, Racismo, Redes Sociais, Twitter
Publicado em 6 de novembro de 2010 às 06:11 por José Mesquita
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OAB reage a ataque ao Nordeste no Twitter

Universitária de SP que iniciou ofensas deverá responder por crime de racismo A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff. No domingo à noite, usuários […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Crimes, Internet, OAB, Preconceito, Racismo, Redes Sociais, Twitter
Publicado em 3 de novembro de 2010 às 08:11 por José Mesquita
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A culpa é do nordestino

Inegavelmente existe uma ‘zelite’ no Brasil, essencialmente concentrada no ‘sul maravilha’, saudosa das guerras secionais do tipo da revolução Farroupilha de 1835, que procurava separar o Rio Grande do Sul do resto do Brasil. Por não aceitarem a eleição de Dilma Rousseff – aqui não entro no mérito do fato em si – , essa elite, agora […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Crimes, Crimes Hediondos, Direito, Direito Penal, Justiça, Legislação, Ministério Público, Penal, Racismo
Publicado em 2 de novembro de 2010 às 16:11 por José Mesquita
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Marco Civil da Internet do Brasil

Brasileiros têm até domingo para opinar sobre a regulamentação da internet Se um internauta ofender alguém por meio dos comentários de um blog, de quem é a responsabilidade de retirar o conteúdo do ar? Os provedores devem registrar por onde seus clientes navegam, a fim de identificar melhor atividades criminosas como pedofilia e racismo, ou […]

Arquivado em: Brasil, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito, Internet, Legislação, Pedofilia, Projetos de Lei, Racismo
Publicado em 19 de maio de 2010 às 10:05 por José Mesquita
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Cotas raciais e a Constituição Federal

Não é a cor da pele Mary Zaidan ¹ O iminente julgamento das chamadas cotas raciais pelo Supremo Tribunal Federal vai muito além da adoção de um sistema dito “afirmativo” para o ingresso nas universidades. Definirá se o país vai ou não institucionalizar uma política racialista. Se é justo embasar políticas públicas na cor da […]

Arquivado em: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ações, Antropologia, Brasil, Câmara dos Deputados, Ciências políticas, Congresso Nacional, Constituição Federal, Política, Racismo, STJ, Tribunais
Publicado em 14 de março de 2010 às 19:03 por José Mesquita
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Estatuto deverá virar lei ainda este ano.

  Após 10 anos de muita discussão sobre o tema, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação do Senado ainda este mês. Renan Montenegro Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo […]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Direito, Discriminação, Legislação, Leis, Políticos, Políticos, Preconceito, Projetos de Lei, Racismo, Senado Federal, Senadores
Publicado em 20 de novembro de 2009 às 11:11 por Renan Montenegro
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