"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Comissão da verdade em um governo cheio de mentirosos?

E não comunicou o novo endereço… Desconfio até do nome. Comissão da Verdade? Que coisa mais incompatível com um governo recheado de mentirosos públicos. Desde quando, senhores, a verdade se tornou instrumento da política? Talvez não exista nessa atividade algo tão seviciado e tão fracionado em metades e quartas partes. Eleitoralmente, a mentira funciona muito […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Democracia, Ditaduras, Lei da Anistia, Política, Políticos, STF, Terrorismo, Tortura
Publicado em 27 de fevereiro de 2012 às 08:02 por José Mesquita
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Comissão da verdade, Lei de Anistia, Segurança Jurídica e Direito penal

por Clara Schumann “Quando todos pensam igual, ninguém está pensando” (diz Walter Limppman, segundo escreve Nilton Bonder, em seu livro “O segredo judaico de resolução de problemas”). Escreve também que “conquistar compreensão de problemas” (em certos estágios do universo da pesquisa e das elucubrações) “não é necessariamente resolvê-los, mas de tal forma iluminar a escuridão […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito Penal, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 11 de outubro de 2011 às 07:10 por José Mesquita
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Comissão da Verdade e Anistia

Golpe de mestre: depois de aprovar a Comissão da Verdade, o governo pretende revogar a Lei de Anistia. Com assinatura de apoio de todos os ex-ministros da pasta, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou uma carta-aberta aos deputados em que declara que o país está correndo contra o tempo […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Lei da Anistia, Partidos Políticos, Política, Políticos, Terrorismo, Tortura
Publicado em 18 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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World Trade Center, Hiroshima e Nagasaki: Quando o marketing midiático esquece a história

“As tragédias dos outros são sempre de uma banalidade exasperante.” Oscar Wilde  Tragédia, principalmente para vítimas e familiares, doi a mesma dor. Independente de lugar, causa ou época. Hiroshima – 140 Mil Mortos   Nagasaki – 80 Mil Mortos   World Trade Center – 2.750 Mil Mortos  

Arquivado em: Crimes, Genocídios, Guerra, Terrorismo
Publicado em 11 de setembro de 2011 às 09:09 por José Mesquita
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Procuradoria vai colocar documentos da ditadura na internet

O Ministério Público Federal promoveu um ato em São Paulo nesta terça-feira para comemorar a repatriação dos arquivos do projeto “Brasil Nunca Mais”, que estavam nos Estados Unidos desde o fim da ditadura militar. A divulgação dos documentos foi antecipado pela Folha em maio deste ano. O acervo reúne depoimentos de ex-presos políticos e identifica […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Democracia, Ditaduras, Terrorismo, Tortura
Publicado em 16 de junho de 2011 às 11:06 por José Mesquita
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Caso Battisti

Gostando ou não, o ato do ex-presidente Lula foi um ato de soberania nacional. Portanto não pode ser questionado por Estado estrangeiro. Isso foi o que o STF decidiu, e não se Battisti é ou não preso político. Entre os seis ministros que assim entenderam, e votaram contra a demanda do Estado Italiano, está o […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito, Direito Internacional, Extradição, STF, Terrorismo, Tratados Internacionais, Tribunais
Publicado em 9 de junho de 2011 às 09:06 por José Mesquita
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Bin Laden: Um cidadão americano se envergonha com os festejos

Os que aplaudiram a morte desse inimigo teriam tido outra conduta se lembrassem das lições de Nuremberg. Michael Kepp, Folha de S. Paulo Assistir às imagens de multidões festejando a morte de Osama bin Laden diante da Casa Branca me fez sentir vergonha de ser americano. A morte de qualquer pessoa deveria ser algo sério, […]

Arquivado em: Direito Internacional, Terrorismo, Tortura
Publicado em 11 de maio de 2011 às 08:05 por José Mesquita
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Direito Internacional e a morte de Osama Bin Laden

Contra a ação dos EUA no caso Bin Laden “Não podemos usar contra os terroristas os métodos deles” A ação que matou Osama bin Laden é ilegal, porque os EUA não consultaram o Paquistão nem avisaram o Conselho de Segurança da ONU. A tese é de Alberto do Amaral Jr., professor de Direito Internacional da […]

Arquivado em: Direito Internacional, ONU, Política Internacional, Terrorismo
Publicado em 6 de maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
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Caso Battisti: STF decidirá até o fim deste mês

Relator do caso Cesare Battisti, o ministro Gilmar Mendes prepara-se para levar o processo a julgamento. Em privado, Gilmar diz que pode submeter seu voto à apreciação dos colegas ainda no mês de maio. No limite, em junho. No último dia de seu mandato, Lula decidiu manter o terrorista italiano no Brasil. O Supremo terá […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Direito Internacional, Extradição, Julgamentos, STF, Terrorismo
Publicado em 3 de maio de 2011 às 10:05 por José Mesquita
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Ministro Luiz Fux diz ser desnecessário novo plebiscito sobre desarmamento

Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Luiz Fux. Ministro do STF defende ‘solução legislativa, sem plebiscito’. Para ele, ‘povo votou errado’ em 2005 ao manter comércio de armas. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux durante entrevista ao G1 (Foto: Débora Santos/G1) O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Desarmamento, Justiça Federal, Plebiscito, STF, Terrorismo, Violência Urbana
Publicado em 15 de abril de 2011 às 18:04 por José Mesquita
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