"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 17/10/2017

Há muito tempo o STF testa a paciência dos brasileiros. Não há como acreditar um corte que muda a jurisprudência conforme o réu. Em uma democracia o Judiciário não faz nem modifica leis, só executa as que o Legislativo escreve e aprova. Se o Brasil quiser reformar-se democraticamente, o único caminho para fazê-lo é através do Legislativo. Pois […]

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Publicado em 17 de outubro de 2017 às 08:10 por José Mesquita
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Dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, 82% são terceirizados

Dado foi apresentado nesta terça-feira (25) em congresso promovido pela Fundacentro, na Faculdade de Direito da USP; os casos mais frequentes estão nos setores de confecções e construção civil Estatísticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em 82% dos casos de trabalho análogo à escravidão encontrados em 20 anos de […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho - OIT, Trabalho Escravo
Publicado em 30 de agosto de 2015 às 19:08 por José Mesquita
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Senador é réu por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos (7×3), nesta quinta-feira, aceitar denúncia do Ministério Público contra o senador João Ribeiro (PR-TO), que, em 2004, teria mantido 38 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, interior do Pará. Com a decisão do STF, Ribeiro passa a […]

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Publicado em 24 de fevereiro de 2012 às 10:02 por José Mesquita
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Procuradoria abre 30 ações contra trabalho escravo

Acusam-se 60 pessoas de ‘escravizar’ 683 trabalhadores O Ministério Público Federal de Mato Grosso levou à Justiça, nesta quinta (30), um lote de 30 ações criminais. Todas denunciam fazendeiros que submetiam trabalhadores rurais a condições análogas às da escravidão em suas fazendas. Tomadas em conjunto, as ações lançam no rol de acusados 60 proprietários rurais […]

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Publicado em 3 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Trabalho escravo nos canaviais do Brasil

Brasil: da série ” O tamanho do buraco”! No Nordeste do Brasil, nos canaviais, usineiros estão pagando R$ 1,00 aos trabalhadores por tonelada de cana cortada. Cada trabalhador corta em média, por dia, quatro toneladas. Façam as contas e vejam se não é “escravidão pela miséria”.

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Da série "o tamanho do buraco", Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Trabalho Escravo
Publicado em 14 de janeiro de 2009 às 12:01 por José Mesquita
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Trabalho escravo persiste no Brasil

Trabalho escravo resiste e Brasil liberta 4.418 pessoas Cinco anos depois de Lula lançar plano de erradicação, governo encontra o problema em 18 Estados em 2008 Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – em que previa acabar com o problema […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Trabalho Escravo
Publicado em 22 de dezembro de 2008 às 07:12 por José Mesquita
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