"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Supremo quebra sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros

Movimentações financeiras são devassadas por determinação de Teori Zavascki, revela Época. Afilhados políticos do senador estão no alvo das investigações.Na ponta da lança: investigações avançam contra o presidente do Senado Poupado de ter suas residências devassadas na Operação Catilinárias, fase da Operação Lava Jato deflagrada na terça-feira (15) passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Crimes, Políticos, STF, Violação de Sigilo Fiscal
Publicado em 20 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Os homens que estão acima da Justiça

“É uma temeridade quebrar os sigilos bancários de pessoas que têm reputação ilibada. Não existe nada que desabone a sua conduta. Eles são grandes empresários nacionais”. Foi com esse entendimento que cinco dos sete senadores (do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR e PSD) da CPI criada no Senado para apurar o escândalo envolvendo o […]

Arquivado em: Crimes, Crimes Financeiros, Sonegação, Violação de Sigilo Fiscal
Publicado em 13 de agosto de 2015 às 07:08 por José Mesquita
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Segurança Jurídica, quebra de sigilo fiscal e cidadania

Brasil: da série ” o tamanho do buraco”! Alguém, mesmo um néscio, esperava que o PT assumisse a culpa do vazamento dos dados da Receita Federal, ou que o PSDB deixasse de acusar o PT pela gritante violação à Constituição Federal? Claro que enquanto perdurar a, digamos, ‘apuração rigorosa dos fatos’, vale o preceito constitucional […]

Arquivado em: Brasil, Código Civil, Código Penal, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Da série "o tamanho do buraco", Direito, Eleições, Eleições 2010, Partidos Políticos, Política, Políticos, Violação de Sigilo Fiscal
Publicado em 2 de setembro de 2010 às 07:09 por José Mesquita
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Quebra de sigilo ameaça estado de direito

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Não é somente o sigilo fiscal de pessoas de destaque que é violado. Tão escandaloso quanto, são os aposentados do INSS cujos dados cadastrais se tornam disponíveis, sendo importunados dia e noite por instituições financeiras para cairem no conto do famigerado imposto consignado. As informações são tão completas que é […]

Arquivado em: Bancário, Brasil, Campanhas Políticas, Constituição Federal, Crimes, Da série "o tamanho do buraco", Direito, Direito Constitucional, Eleições, Eleições 2010, Escutas Telefônicas, Justiça, Política, Telefônico, Violação de Sigilo Fiscal
Publicado em 12 de julho de 2010 às 08:07 por José Mesquita
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